Cumprimento de sentença 0801790-79.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO

OAB/RN 5282·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

CONDOMINIO BELLA RESIDENCE

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASILS/A

Terceiro

INCORPORADOR DO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

ALCUNHA

MASTROIANE DALTON DE ARAUJO AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:47

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 13:47

Juntada de alvará recebido

20/08/2025, 13:45

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:56

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 17/07/2028

21/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição incidental

03/07/2025, 12:36

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:47

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 13:47

Juntada de alvará recebido

20/08/2025, 13:45

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:56

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:06

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:47

Sentença

•30/06/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 17/07/2028

21/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição incidental

03/07/2025, 12:36

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:02

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 28/01/2025.

13/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:52

Juntada de alvará recebido

14/01/2025, 17:47

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:38

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/03/2024, 07:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 07:44

Processo Reativado

08/03/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:35

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2024, 12:25

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 17:02

Recebidos os autos

24/11/2023, 10:08

Juntada de intimação de pauta

24/11/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801790-79.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:39

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2022, 11:14

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022, 11:09

Conclusos para decisão

01/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 02/05/2022 23:59.

20/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:46

Conclusos para decisão

26/04/2021, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2021, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2021, 09:57

Julgado improcedente o pedido

12/03/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de MASTROIANE DALTON DE ARAUJO AMORIM em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 09:32

Conclusos para despacho

13/10/2020, 09:21

Decorrido prazo de ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 17:36

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:38

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:24

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:31

Audiência conciliação cancelada para 27/08/2020 16:20.

24/08/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2020, 13:09

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2020, 14:22

Conclusos para decisão

10/07/2020, 09:59

Audiência conciliação designada para 27/08/2020 16:20.

10/07/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 09:59

Despacho

•19/05/2025, 16:02

Despacho

•23/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:38

Despacho

•07/03/2024, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 12:25

Outros documentos

•28/02/2024, 12:25

Outros documentos

•28/02/2024, 12:25

Outros documentos

•28/02/2024, 12:25

Acórdão

•11/10/2023, 08:49

Despacho

•21/03/2023, 09:39

Sentença

•19/10/2022, 11:09

Despacho

•09/08/2021, 16:46

Sentença

•12/03/2021, 10:50

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:47

Sentença

•30/06/2025, 15:49

Despacho

•19/05/2025, 16:02

Despacho

•23/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:38

Despacho

•07/03/2024, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 12:25

Outros documentos

•28/02/2024, 12:25

Outros documentos

•28/02/2024, 12:25

Outros documentos

•28/02/2024, 12:25

Acórdão

•11/10/2023, 08:49

Despacho

•21/03/2023, 09:39

Sentença

•19/10/2022, 11:09

Despacho

•09/08/2021, 16:46

Sentença

•12/03/2021, 10:50

Despacho

•16/10/2020, 09:32

Despacho

•26/08/2020, 14:24

Decisão

•15/07/2020, 14:22