Execução de Título Extrajudicial 0002060-51.2009.8.20.0113 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0002060-51.2009.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Na ausência de localização de valores, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar objetivamente bens passíveis de penhora ou requerer que entender de direito para continuidade da execução, sob pena de suspensão da execução.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: S.M. CONSTRUCAO LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Concedo o prazo de 30 (dias) dias à parte exequente, nos quais deverá efetuar as diligências necessárias para a indicação de bens em nome dos executados para fins de penhora e satisfação da dívida executada, conforme informado no Id. 134915943. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0002060-51.2009.8.20.0113 Intime-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0002060-51.2009.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 132301430; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 4 de outubro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: S.M. CONSTRUCAO LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0002060-51.2009.8.20.0113 Vistos. Cuida-se de Execução de Título Executivo envolvendo as partes em epígrafe, qualificadas. Devidamente intimada, a parte exequente pugnou pela adoção de medidas expropriatórias (ID 115481713). É o suficiente relatório. Decido. O pedido formulado pela parte exequente é digno de acolhimento, visto que a parte executada não comprovou o pagamento do débito cobrado. Ressalto, ademais, que as medidas executivas típicas, tais como as requeridas, descritas expressamente no Código de Processo Civil, podem ser adotadas em qualquer fase do processo de execução, desde que observada a ordem de preferência estabelecida no art. 835, CPC. Para tanto: a) Autorizo a realização da penhora de ativos financeiros dos executados através do sistema SISBAJUD, restando determinado o bloqueio dos eventuais saldos encontrados, até o limite da dívida exequenda; b) Determino a consulta por meio do Sistema RENAJUD, a fim de descobrir se os executados possuem veículos passíveis de penhora; c) Consulta por meio do Sistema INFOJUD dos executados. Havendo saldo positivo na consulta SISBAJUD, intimem-se os executados para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos eventuais bloqueios (art. 854, §2º e §3º do CPC). Não apresentada manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora e transfira o montante indisponível para a conta vinculada ao juízo da execução, expedindo o competente alvará judicial eletrônico em favor do exequente. Obtendo retornos negativos nas buscas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar bens penhoráveis de propriedade dos executados, sob pena de suspensão da execução. Expedientes necessários. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017 (WhatsApp comercial) CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedo com a intimação dos executados, através de seu advogado constituído para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos eventuais bloqueios informados no Id. 124470780 (art. 854, §2º e §3º do CPC). O referido é verdade; dou fé. Areia Branca/RN, 26 de junho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

27/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de Executado em 30/04/2024.

30/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:09

Juntada de diligência

09/04/2024, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 11:56

Juntada de diligência

04/04/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:47

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 12:23

Despacho

•24/07/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: S.M. CONSTRUCAO LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0002060-51.2009.8.20.0113 Vistos. Cuida-se de Execução de Título Executivo envolvendo as partes em epígrafe, qualificadas. Devidamente intimada, a parte exequente pugnou pela adoção de medidas expropriatórias (ID 115481713). É o suficiente relatório. Decido. O pedido formulado pela parte exequente é digno de acolhimento, visto que a parte executada não comprovou o pagamento do débito cobrado. Ressalto, ademais, que as medidas executivas típicas, tais como as requeridas, descritas expressamente no Código de Processo Civil, podem ser adotadas em qualquer fase do processo de execução, desde que observada a ordem de preferência estabelecida no art. 835, CPC. Para tanto: a) Autorizo a realização da penhora de ativos financeiros dos executados através do sistema SISBAJUD, restando determinado o bloqueio dos eventuais saldos encontrados, até o limite da dívida exequenda; b) Determino a consulta por meio do Sistema RENAJUD, a fim de descobrir se os executados possuem veículos passíveis de penhora; c) Consulta por meio do Sistema INFOJUD dos executados. Havendo saldo positivo na consulta SISBAJUD, intimem-se os executados para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos eventuais bloqueios (art. 854, §2º e §3º do CPC). Não apresentada manifestação, converta-se a indisponibilidade em penhora e transfira o montante indisponível para a conta vinculada ao juízo da execução, expedindo o competente alvará judicial eletrônico em favor do exequente. Obtendo retornos negativos nas buscas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar bens penhoráveis de propriedade dos executados, sob pena de suspensão da execução. Expedientes necessários. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/08/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Executado em 30/04/2024.

Expedição de Certidão.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

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