Execução de Título Extrajudicial 0802421-21.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 63.374,79

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:51

Processo Reativado

07/11/2025, 10:01

Outras Decisões

04/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:17

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2025, 17:40

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:51

Processo Reativado

07/11/2025, 10:01

Outras Decisões

04/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:21

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:57

Decisão

•25/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:17

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:12

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2025, 15:51

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:17

Homologada a Transação

28/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão

20/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:51

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de RIVANALDO DE SOUZA PINHEIRO em 10/12/2024.

05/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:51

Conclusos para decisão

27/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:23

Publicado Intimação em 04/03/2024.

06/12/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

06/12/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

02/12/2024, 15:54

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/12/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

23/11/2024, 05:49

Publicado Intimação em 26/09/2024.

23/11/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:03

Juntada de diligência

18/11/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 08:20

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/10/2024, 11:18

Deferido o pedido de BANCO PAN SA

21/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:15

Conclusos para despacho

20/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

05/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

05/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

05/10/2024, 01:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.

05/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802421-21.2023.8.20.5100. AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: RIVANALDO DE SOUZA PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) INDEFIRO o pedido, uma vez que o réu já informou desconhecer o paradeiro do veículo objeto da lide. Assim, intime-se o requerente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: BANCO PAN S.A. Réu: RIVANALDO DE SOUZA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802421-21.2023.8.20.5100 Ação:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:49

Decorrido prazo de Coordenador da CCM Assu em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:29

Juntada de diligência

08/09/2024, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 09:29

Juntada de diligência

05/09/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:39

Conclusos para despacho

03/09/2024, 23:55

Decorrido prazo de RIVANALDO DE SOUZA PINHEIRO em 29/08/2024.

02/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de RIVANALDO DE SOUZA PINHEIRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 05:40

Decorrido prazo de RIVANALDO DE SOUZA PINHEIRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:58

Juntada de diligência

17/08/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:31

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:40

Conclusos para despacho

02/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:05

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2024.

11/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802421-21.2023.8.20.5100. AUTOR: REU: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, fale sobre a certidão Id 116058525. Assu, 29 de fevereiro de 2024 LEODECIO LUCIANO DE LIMA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - Alienação Fiduciária (9582)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:05

Juntada de diligência

28/02/2024, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:36

Conclusos para decisão

09/01/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:38

Juntada de diligência

13/11/2023, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 09:28

Publicado Intimação em 11/09/2023.

30/09/2023, 02:37

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802421-21.2023.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 105460701 ou requerer o que entender de direito. AÇU, 24 de agosto de 2023 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de diligência

19/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 07:01

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:17

Concedida a Medida Liminar

17/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:20

Juntada de custas

12/07/2023, 10:30

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 16:48

Sentença

•28/05/2025, 10:04

Despacho

•30/04/2025, 10:04

Decisão

•21/10/2024, 15:39

Despacho

•21/10/2024, 12:15

Despacho

•02/10/2024, 11:32

Despacho

•04/09/2024, 13:39

Despacho

•03/06/2024, 11:40

Despacho

•08/05/2024, 09:05

Despacho

•10/01/2024, 10:36

Decisão

•18/07/2023, 07:17

Decisão

•17/07/2023, 16:59