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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

JULIO CESAR MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

ERNESTO MONTEIRO ROCHA

Terceiro

JOSEFA FLORENTINA ALVES

CPF

Reu

PAULO RODRIGUES E CIA LTDA

CNPJ

Reu

EDRISE DE MIRANDA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES

OAB/RN 5048·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA

OAB/PB 5001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JULIO CESAR MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

ERNESTO MONTEIRO ROCHA

Terceiro

JOSEFA FLORENTINA ALVES

CPF

Reu

PAULO RODRIGUES E CIA LTDA

CNPJ

Reu

EDRISE DE MIRANDA VIANA

CPF

Reu

JOSE MARQUES DA COSTA

Reu

PAULO RODRIGUES E CIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GILDENETH DA SILVA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA DEIZE MARINHO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELY DE FARIAS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNESTO MONTEIRO ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:37

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 13:44

Despacho

29/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 07:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:17

Todas as movimentações(153)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 15:08

Despacho

•29/10/2025, 11:53

18/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:37

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 13:44

Despacho

29/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 07:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 06:59

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 06:24

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:03

Declarada incompetência

24/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:12

Juntada de diligência

02/04/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:16

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de contestação

25/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:14

Juntada de ofício

27/06/2024, 13:12

Juntada de ofício

09/04/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 10:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 02:03

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803032-81.2011.8.20.0124. AUTOR: JULIO CESAR MARINHO DA SILVA REU: JOSEFA FLORENTINA ALVES, EDRISE DE MIRANDA VIANA, JOSÉ MARQUES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 152, VI, do Código de Processo Civil e do Provimento nº 10-CGJ/TJRN, de 04/07/2005, expeço o presente ato com o fim de intimar a parte AUTORA, por meio do sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço da parte promovida, EDRISE DE MIRANDA VIANA, tendo em vista a devolução da Carta Precatória, conforme certidão de Id. Num. 95576191 - Pág. 58, sem o devido cumprimento, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual. Parnamirim/RN, data do sistema. ANNE KENYA VASCONCELOS SOUSA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (49)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:09

Juntada de termo

23/02/2023, 10:18

Juntada de documento de comprovação

13/12/2022, 12:26

Expedição de Carta precatória.

24/11/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:23

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 01:26

Juntada de ato ordinatório

22/01/2022, 05:30

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:21

Juntada de ato ordinatório

30/09/2021, 08:13

Expedição de Carta precatória.

29/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:20

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de Paulo Rodrigues e Cia Ltda em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 03:08

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 03:08

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 13:41

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 08:19

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 08:17

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2020, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 04:49

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2020, 08:45

Juntada de certidão

04/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 16:47

Juntada de ato ordinatório

23/03/2020, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2020, 21:54

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 21:54

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 14:25

Juntada de certidão

10/03/2020, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2020, 15:03

Juntada de certidão

20/01/2020, 15:38

Juntada de certidão

07/01/2020, 15:08

Expedição de Carta precatória.

11/11/2019, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 13:00

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:43

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 11:10

Juntada de certidão

09/09/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 10:02

Conclusos para despacho

05/09/2019, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 09:26

Conclusos para despacho

03/07/2019, 08:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

01/07/2019, 10:32

Declarada incompetência

01/07/2019, 10:08

Conclusos para decisão

28/06/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 14:03

Mov. [47] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/06/2019, 05:49

Mov. [46] - Petição: Petição

12/02/2019, 14:13

Mov. [45] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício suscita conflito competência-processo digital

11/12/2018, 15:06

Mov. [44] - Suscitação de Conflito de Competência: Suscitação de Conflito de Competência/D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de ações de usucapião tombadas sob os nº 0803032-81.2011.8.20.0124 e 0801019-12.2011.8.20.0124. O processo nº 0803032-81.2011.8.20.0124 foi distribuído inicialmente para a 2ª Vara Cível desta Comarca, que declinou competência para a 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, onde já tramitava a ação nº 0801019-12.2011.8.20.0124. Por sua vez, o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN declinou competência para este Juízo, afirmando existir conexão de ambas as demandas com o inventário tombado sob o nº 0005609-02.2010.8.20.0124, que aqui tramita. É o que basta relatar. Decido. Analisando com vagar, não vislumbro conexão entre as ações de usucapião de nº 0803032-81.2011.8.20.0124 e nº 0801019-12.2011.8.20.0124 e o inventário de nº 0005609-02.2010.8.20.0124. Por

11/12/2018, 14:19

Mov. [43] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

21/06/2018, 14:51

Mov. [42] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70001958-5 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 20/04/2018 14:01

23/04/2018, 08:06

Mov. [41] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

17/11/2017, 08:58

Mov. [40] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2017/009301-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2017 Local: 3ª Vara Cível

11/10/2017, 12:34

Mov. [39] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (Lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em face do longo tempo decorrido, sem manifestação, da parte autora através de seu patrono, renovo a intimação da autora, pessoalmente, a fim de que cumpra o despacho de fls. 88, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

02/10/2017, 08:47

Mov. [38] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/CERTIFICO e dou fé que em data de 11/05/2017 decorreu o prazo legal, sem que a parte autora se manifestasse nos autos.

15/05/2017, 18:35

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0033/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2256 Página: 02595642

23/03/2017, 07:43

Mov. [36] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0033/2017 Teor do ato: DESPAHCO: Recebo os autos. A secretaria providencie o apensamento. Intime-se o advogado da parte autora para, em 30 (trinta) dias, informar o endereço e requerer a citação de todos os requeridos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se. Advogados(s): Cláudia Adriana Souza Antunes (OAB 5048/RN), Maria Edna Patrício de Souza (OAB 1583/RN), Bruno Padilha de Lima (OAB 5082/RN)

22/03/2017, 14:40

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0803032-81.2011.8.20.0124, em cumprimento ao despacho de fls. 88, procedi o apensamento do presente feito aos de nº 0801019-12.2011.8.20.0124.

22/03/2017, 11:49

Mov. [34] - Apensamento: Apensamento/Apensado ao processo 0801019-12.2011.8.20.0124 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Especial (Constitucional)

22/03/2017, 11:30

Mov. [33] - Mero expediente: Mero expediente/DESPAHCO: Recebo os autos. A secretaria providencie o apensamento. Intime-se o advogado da parte autora para, em 30 (trinta) dias, informar o endereço e requerer a citação de todos os requeridos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

11/01/2017, 11:22

Mov. [32] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/08/2016, 12:35

Mov. [31] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/Declínio de competência

03/03/2015, 14:36

Mov. [30] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Declínio de competência

03/03/2015, 14:36

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº: 0803032-81.2011.8.20.0124 Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fl(s). 84/85, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, através do Distribuidor desta Comarca. Parnamirim/RN, 10 de fevereiro de 2015. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

10/02/2015, 12:59

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1834485 Página: 01/04

29/09/2014, 07:47

Mov. [27] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0115/2014 Teor do ato: DECISÃO: "(...) Ante o exposto, DECLINO da competência em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se e, em seguida, remeta-se à 3ª Vara Cível desta Comarca, através da Secretaria de Distribuição." Parnamirim, 19 de setembro de 2014 Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Bruno Padilha de Lima (OAB 5082/RN)

26/09/2014, 17:12

Mov. [26] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/DECISÃO: "(...) Ante o exposto, DECLINO da competência em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca. Intime-se e, em seguida, remeta-se à 3ª Vara Cível desta Comarca, através da Secretaria de Distribuição." Parnamirim, 19 de setembro de 2014 Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

18/09/2014, 09:41

Mov. [25] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

17/09/2014, 13:55

Mov. [24] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/certidão de fl. 83

29/07/2014, 11:08

Mov. [23] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/certidão de fl. 83

29/07/2014, 11:08

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão Processo nº: 0803032-81.2011.8.20.0124 Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fl(s). 80, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, através do Distribuidor desta Comarca. Parnamirim/RN, 23 de julho de 2014. Tendson Artur Ribeiro da Silva Técnico Judiciário

23/07/2014, 08:36

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0258/2014 Data da Disponibilização: 22/07/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1614 Página: a8

23/07/2014, 08:07

Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0258/2014 Teor do ato: Usucapião Nº: 0803032-81.2011.8.20.0124 Autor: Julio Cesar Marinho da Silva Réus: Josefa Laurentino Alves e outros DECISÃO Analisando os autos, constato que o presente feito possui, ao menos em parte, o mesmo objeto (parte do Lote 8, Quadra 33) do processo mencionado na certidão de fl. 40 (0801019-12.2011), que tramita perante a 1ª Vara Cível desta Comarca. Tendo as duas ações como objeto o mesmo imóvel e em ambas sendo pedida a sua declaração de domínio, há conexão entre as ações, vez que há identidade quanto ao objeto. Diante da conexão, as ações deverão ser julgadas por um só juiz, de forma a evitar julgamentos díspares. O juiz competente, em se tratando, de juízes da mesma competência territorial, será aquele que despachou primeiro. Realizando consulta processual e visualizando ambos os autos digita

22/07/2014, 10:07

Mov. [19] - Incompetência: Incompetência/Usucapião Nº: 0803032-81.2011.8.20.0124 Autor: Julio Cesar Marinho da Silva Réus: Josefa Laurentino Alves e outros DECISÃO Analisando os autos, constato que o presente feito possui, ao menos em parte, o mesmo objeto (parte do Lote 8, Quadra 33) do processo mencionado na certidão de fl. 40 (0801019-12.2011), que tramita perante a 1ª Vara Cível desta Comarca. Tendo as duas ações como objeto o mesmo imóvel e em ambas sendo pedida a sua declaração de domínio, há conexão entre as ações, vez que há identidade quanto ao objeto. Diante da conexão, as ações deverão ser julgadas por um só juiz, de forma a evitar julgamentos díspares. O juiz competente, em se tratando, de juízes da mesma competência territorial, será aquele que despachou primeiro. Realizando consulta processual e visualizando ambos os autos digitais, verifico que o juízo 1ª Vara Cível despachou em maio d

24/02/2014, 14:23

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/08/2013, 12:00

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70009748-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/08/2013 17:31

23/08/2013, 12:00

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70009446-9 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 20/08/2013 13:27

20/08/2013, 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/Acolho as emendas apresentadas. A Secretaria Judiciária proceda às alterações necessárias no SAJ/PG5. Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 297), as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, bem como os confinantes e eventuais cônjuges e, por edital, com prazo de 30 trinta dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial, das suas emendas e dos documentos que as instruíram.

22/07/2013, 12:00

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/01/2013, 12:00

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70000529-6 Tipo da Petição: Outros Data: 18/01/2013 15:33

21/01/2013, 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte autora para emendar a inicial, incluindo no polo passivo da lide o Sr. Ernesto Monteiro da Rocha, promovendo-lhe a citação, pois, conforme consta na certidão de fl. 20, ele também foi promissário comprador dos lotes 6 e 7. Ainda, intime-se-a para que apresente novo croqui, com a devida retificação apresentada em relação ao lote 14. Prazo de 10 (dez) dias.

07/11/2012, 12:00

Mov. [11] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/10/2012, 12:00

Mov. [10] - Petição: Petição

18/10/2012, 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/Processo nº: 0803032-81.2011.8.20.0124 Ação:Usucapião Autor(s): Julio Cesar Marinho da Silva Réu(s): Edrise de Miranda Viana, Josefa Laurentino Alves e José Marques da Costa DESPACHO Considerando que já decorreu tempo superior a sessenta dias, desde o requerimento de suspensão, intime-se a parte autora para, em quinze dias, cumprir a determinação anterior, sob pena de extinção. Parnamirim/RN, 03 de setembro de 2012. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

04/09/2012, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/06/2012, 12:00

Mov. [7] - Petição: Petição

06/06/2012, 12:00

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0149/2012 Data da Publicação: 18/05/2012 Número do Diário: 01121970 Página: a6-e1088

18/05/2012, 12:00

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0149/2012 Teor do ato: Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, emenda a inicial, em dez dias: a) incluindo no polo passivo da lide a pessoa em nome de quem está registrado os lotes 5, 6, 7, 8 e 15, promovendo-lhes as citações, haja vista que foram incluídos apenas os promissários compradores; b) especificando a área de cada lote que pretende usucapir. A citação por edital é medida extrema e só deve se efetivar quando realmente não for possível obter o seu endereço. Assim, intime-se a parte autora para que, também em 10 (dez) dias, demonstre que empreendeu diligências, no sentido de obter a localização da parte demandada. Parnamirim/RN, 05 de dezembro de 2011. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito Advogados(s): BRUNO PADILHA DE LIMA

17/05/2012, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, emenda a inicial, em dez dias: a) incluindo no polo passivo da lide a pessoa em nome de quem está registrado os lotes 5, 6, 7, 8 e 15, promovendo-lhes as citações, haja vista que foram incluídos apenas os promissários compradores; b) especificando a área de cada lote que pretende usucapir. A citação por edital é medida extrema e só deve se efetivar quando realmente não for possível obter o seu endereço. Assim, intime-se a parte autora para que, também em 10 (dez) dias, demonstre que empreendeu diligências, no sentido de obter a localização da parte demandada. Parnamirim/RN, 05 de dezembro de 2011. Tatiana Lobo Maia Juíza de Direito

05/12/2011, 12:00

Mov. [3] - Petição: Petição

28/11/2011, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

21/11/2011, 12:00

Despacho

•27/05/2025, 10:56

Decisão

•24/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:34

Despacho

•06/07/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 05:30

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 08:13

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 08:17

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 16:46

Despacho

•29/10/2019, 13:00

Despacho

•09/09/2019, 10:02

Despacho

•09/07/2019, 09:26

Decisão

•01/07/2019, 10:08

Todos os documentos(23)

Sentença

•14/04/2026, 15:08

Despacho

•29/10/2025, 11:53

Despacho

•27/05/2025, 10:56

Decisão

•24/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:34

Despacho

•06/07/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 05:30

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 08:13

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 08:17

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 16:46

Despacho

•29/10/2019, 13:00

Despacho

•09/09/2019, 10:02

Despacho

•09/07/2019, 09:26

Decisão

•01/07/2019, 10:08

Decisão

•05/12/2018, 13:14

Despacho

•11/01/2017, 11:44

Decisão

•19/09/2014, 12:41

Decisão

•24/02/2014, 14:23

Despacho

•18/07/2013, 14:44

Despacho

•07/11/2012, 10:03

Despacho

•04/09/2012, 08:27

Despacho

•05/12/2011, 14:31