Usucapião 0801096-90.2018.8.20.5001 - TJRN

Usucapião 0801096-90.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:20

Transitado em Julgado em 03/04/2025

10/04/2025, 16:20

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:55

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:05

Extinto o processo por desistência

03/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:57

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801096-90.2018.8.20.5001. Requerente: MARIA GORETE RODRIGUES DA SILVA CPF: 020.543.494-02 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de dilação de prazo. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora cumprir as diligências anteriores, sob pena de extinção. Não cumprida a diligência, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC,artigo 485, § 1º). Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Documentos

Petição

•22/04/2025, 07:48

Sentença

•03/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA GORETE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: JOSÉ CESIMAR RODRIGUES DE MATOS E SUCESSORES DE MARIA JOSE BEZERRA DECISÃO Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Consultando os autos, verifico ainda não haver documentação comprobatória de que a requerente detenha a posse do imóvel pelo tempo legal determinado, para a aquisição via usucapião. Em que pese, na situação em apreço, existir a possibilidade de não realização da audiência de instrução do feito, entendo que a prova documental carreada aos autos ainda não está apta a comprovar a presença dos requisitos necessários à consubstanciação do usucapião requerido. Para tanto, vislumbro necessária a juntada aos autos de declarações de testemunhas (que não os confinantes) dando conta da posse mansa, pacífica e sem oposição do bem, por parte da requerente, indicando desde quando esta se iniciou. Portanto, DETERMINO a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos declarações enunciativas, a serem subscritas por três testemunhas, com firmas reconhecidas em Cartório, atestando, de ciência própria, e sob as penas da lei, o termo inicial de posse do autor sobre o imóvel usucapiendo; a sua origem e, se for o caso, a ausência de oposição por terceiros, juntando, para tanto, cópia dos documentos pessoais (RG e CPF). Ultrapassado o prazo assinalado sem o devido cumprimento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO 0801096-90.2018.8.20.5001 intime-se a parte requerente, pessoalmente e por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo. Cumpridas as diligências, retornem-me conclusos visando uma análise acerca da necessidade ou não de designação da audiência de instrução de julgamento do feito ou, se possível for, o julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES Juíza de Direito Auxiliar

19/12/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/04/2025

Publicado Intimação em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Publicado Intimação em 09/04/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

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