Cumprimento de sentença 0800896-19.2015.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro

Partes do Processo

LOTEAMENTO RECANTO VERDE DE MACAIBA S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

REJANE GONCALO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO

OAB/RN 9128·CPF·Representa: Autor

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

OAB/RN 10525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/06/2025, 20:13

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 21:26

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:03

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/06/2025, 20:13

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:01

Documentos

Sentença

•29/06/2025, 20:13

Despacho

•29/05/2025, 21:26

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 21:26

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:29

Decorrido prazo de REJANE GONCALO PINHEIRO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de REJANE GONCALO PINHEIRO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:58

Juntada de diligência

30/01/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:26

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:09

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:01

Juntada de devolução de mandado

25/09/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 12:56

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2023, 11:01

Processo Reativado

06/07/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 13/02/2023 23:59.

21/03/2023, 02:16

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 13/02/2023 23:59.

21/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

20/03/2023, 10:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/03/2023, 10:13

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0800896-19.2015.8.20.5121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Promovente: LOTEAMENTO RECANTO VERDE DE MACAIBA S/S LTDA - ME Promovido(a): REJANE GONCALO PINHEIRO DESPACHO Considerando certificado o trânsito em julgado (ID 87170468), na ausência de requerimento das partes no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Macaíba, data do sistema. FELIPE BARROS Juiz de Direit

12/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:30

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:20

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:18

Juntada de intimação de pauta

18/08/2022, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/04/2022, 17:09

Juntada de certidão

06/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:49

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/02/2022, 23:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2021, 16:53

Conclusos para decisão

07/12/2021, 11:17

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 05:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 15:34

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2021, 15:25

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2021, 14:58

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

27/05/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 08:42

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 08:42

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 21:24

Conclusos para julgamento

24/10/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 10:11

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 12/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBERGUE NOLASCO em 09/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 01:06

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 12/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 04:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 09:33

Audiência conciliação cancelada para 30/07/2019 14:00.

31/07/2019, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBERGUE NOLASCO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBERGUE NOLASCO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBERGUE NOLASCO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 16:44

Conclusos para despacho

17/06/2019, 15:31

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 17:01

Audiência conciliação redesignada para 30/07/2019 14:00.

12/06/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 10:04

Audiência conciliação designada para 16/07/2019 11:30.

12/06/2019, 10:00

Audiência conciliação não-realizada para 11/06/2019 14:30.

11/06/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 09:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 10:50

Audiência conciliação designada para 11/06/2019 14:30.

23/04/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2018, 22:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/11/2017, 00:30

Conclusos para despacho

08/07/2016, 13:14

Expedição de Certidão.

08/07/2016, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2016, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2016, 16:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2016, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2016, 12:21

Expedição de Mandado.

22/09/2015, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2015, 12:02

Conclusos para despacho

20/06/2015, 11:37

Distribuído por sorteio

20/06/2015, 11:37

Despacho

•22/04/2025, 11:03

Despacho

•05/12/2024, 15:26

Despacho

•09/10/2024, 14:09

Despacho

•06/07/2023, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2023, 13:39

Despacho

•10/01/2023, 11:30

Acórdão

•15/06/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:49

Sentença

•08/12/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 15:34

Sentença

•27/05/2021, 16:49

Despacho

•16/06/2020, 21:24

Ata da Audiência

•31/07/2019, 09:33

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/06/2025, 20:13

Despacho

•29/05/2025, 21:26

Despacho

•22/04/2025, 11:03

Despacho

•05/12/2024, 15:26

Despacho

•09/10/2024, 14:09

Despacho

•06/07/2023, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2023, 13:39

Despacho

•10/01/2023, 11:30

Acórdão

•15/06/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:49

Sentença

•08/12/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 15:34

Sentença

•27/05/2021, 16:49

Despacho

•16/06/2020, 21:24

Ata da Audiência

•31/07/2019, 09:33

Despacho

•02/07/2019, 16:44

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 10:49

Despacho

•14/01/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•08/04/2016, 12:21

Despacho

•06/08/2015, 12:02