Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/06/2025, 20:13
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 09:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/06/2025, 06:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 16:00
Mero expediente
29/05/2025, 21:26
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2025, 00:35
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:35
Publicação
11/05/2025, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0800896-19.2015.8.20.5121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: LOTEAMENTO RECANTO VERDE DE MACAIBA S/S LTDA - ME Promovido(a): REJANE GONCALO PINHEIRO DESPACHO Considerando que a petição retro foi juntada em 20/02/2025, há cerca de 60 (sessenta) dias, verifico que decorreu tempo suficiente e superior ao requerido para as negociações, motivo pelo qual indefiro, por hora, o pedido de suspensão da execução. Assim, intime-se a parte autora para se manifestar e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 16:00
Mero expediente
29/05/2025, 21:26
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2025, 00:35
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:35
Publicação
11/05/2025, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0800896-19.2015.8.20.5121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: LOTEAMENTO RECANTO VERDE DE MACAIBA S/S LTDA - ME Promovido(a): REJANE GONCALO PINHEIRO DESPACHO Considerando que a petição retro foi juntada em 20/02/2025, há cerca de 60 (sessenta) dias, verifico que decorreu tempo suficiente e superior ao requerido para as negociações, motivo pelo qual indefiro, por hora, o pedido de suspensão da execução. Assim, intime-se a parte autora para se manifestar e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 14:40
Mero expediente
22/04/2025, 11:03
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 12:29
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:30
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 16:58
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 10:49
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2024, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 09:12
Mero expediente
05/12/2024, 15:26
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 06:44
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 05:50
Decurso de Prazo
06/11/2024, 05:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 14:23
Mero expediente
09/10/2024, 14:09
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 15:01
Documento (Mandado)
25/09/2024, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2024, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2023, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2023, 12:56
Evolução da Classe Processual
06/07/2023, 11:01
Reativação
06/07/2023, 11:00
Mero expediente
06/07/2023, 09:41
Decurso de Prazo
21/03/2023, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023, 10:13
Conclusão (para decisão)
03/03/2023, 12:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/03/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0800896-19.2015.8.20.5121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Promovente: LOTEAMENTO RECANTO VERDE DE MACAIBA S/S LTDA - ME Promovido(a): REJANE GONCALO PINHEIRO DESPACHO Considerando certificado o trânsito em julgado (ID 87170468), na ausência de requerimento das partes no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Macaíba, data do sistema. FELIPE BARROS Juiz de Direito (Documento datado e assinado digitalmente)
12/01/2023, 00:00
Definitivo
11/01/2023, 19:32
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 19:32
Mero expediente
10/01/2023, 11:30
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 09:20
Recebimento
18/08/2022, 13:18
Documento (Outros documentos)
18/08/2022, 13:18
Remessa (em grau de recurso)
06/04/2022, 17:09
Documento (Certidão)
06/04/2022, 17:06
Decurso de Prazo
06/04/2022, 03:36
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2022, 14:51
Ato ordinatório
16/02/2022, 14:49
Petição (Apelação)
11/02/2022, 23:16
Decurso de Prazo
11/02/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 08:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/12/2021, 16:53
Conclusão (para decisão)
07/12/2021, 11:17
Decurso de Prazo
07/12/2021, 05:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2021, 15:35
Ato ordinatório
19/11/2021, 15:34
Documento (Certidão)
19/11/2021, 15:32
Petição (Embargos de declaração)
03/08/2021, 15:27
Petição (Embargos de declaração)
03/08/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 14:58
Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto
27/05/2021, 16:49
Conclusão (para julgamento)
27/11/2020, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2020, 08:42
Decurso de Prazo
15/07/2020, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 11:42
Mero expediente
16/06/2020, 21:24
Conclusão (para julgamento)
24/10/2019, 10:11
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2019, 10:11
Decurso de Prazo
04/10/2019, 02:26
Decurso de Prazo
27/09/2019, 01:06
Decurso de Prazo
24/08/2019, 04:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2019, 09:55
Mero expediente
31/07/2019, 09:33
Audiência (conciliação; cancelada)
31/07/2019, 09:29
Decurso de Prazo
19/07/2019, 00:50
Decurso de Prazo
19/07/2019, 00:41
Decurso de Prazo
19/07/2019, 00:37
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2019, 09:45
Mero expediente
02/07/2019, 16:44
Conclusão (para despacho)
17/06/2019, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2019, 15:27
Ato ordinatório
12/06/2019, 17:01
Audiência (conciliação; redesignada)
12/06/2019, 17:00
Ato ordinatório
12/06/2019, 10:04
Audiência (conciliação; designada)
12/06/2019, 10:00
Audiência (conciliação; não-realizada)
11/06/2019, 15:46
Petição (Petição (outras))
23/05/2019, 10:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2019, 09:41
Ato ordinatório
08/05/2019, 10:50
Audiência (conciliação; designada)
23/04/2019, 11:04
Mero expediente
14/01/2019, 13:41
Petição (Petição (outras))
03/11/2018, 22:03
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)