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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

MARIA FERNANDES PIMENTA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA

OAB/RN 9571·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MARIA FERNANDES PIMENTA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Terceiro

CAMPO GRANDE PREFEITURA

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

MANICA

Terceiro

JOAQUIM FELIPE DE MOURA (CONFINANTE)

Terceiro

LUZINETE DE ALENCAR ROCHA (CONFINANTE)

Terceiro

ESPOLIO DE MACEDONIO COSTA JUNIOR (CONFINANTE)

Terceiro

FRANCISCO NENEM FERNANDES

Terceiro

PERITO JUDICIAL LUCAS MATHEUS DA SILVA SOUSA

Terceiro

AMBROZINA VICENTE FERREIRA

CPF

Reu

JOAQUIM FELIPE DE MOURA (CONFINANTE)

Reu

LUZINETE DE ALENCAR ROCHA (CONFINANTE)

Reu

ESPOLIO DE MACEDONIO COSTA JUNIOR (CONFINANTE)

Reu

FRANCISCO NENEM FERNANDES

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS MATHEUS DA SILVA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:44

Outras Decisões

10/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES PIMENTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 09:21

Juntada de laudo pericial

29/05/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(149)

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:44

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:13

Decisão

•10/09/2025, 15:51

Outras Decisões

10/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES PIMENTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 09:21

Juntada de laudo pericial

29/05/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:38

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão

15/05/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:57

Juntada de outros documentos

05/05/2025, 09:51

Juntada de certidão

18/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MACEDONIO COSTA JUNIOR (CONFINANTE) em 18/09/2023 23:59.

30/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUZINETE DE ALENCAR ROCHA (CONFINANTE) em 18/09/2023 23:59.

30/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE DE MOURA (CONFINANTE) em 18/09/2023 23:59.

30/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO NENEM FERNANDES em 18/09/2023 23:59.

30/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de AMBROZINA VICENTE FERREIRA em 18/09/2023 23:59.

30/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

29/11/2024, 06:08

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/11/2024, 06:08

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:19

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 14:44

Outras Decisões

08/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão

30/08/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:06

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:01

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Campo Grande.

20/06/2024, 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2024, 20:00

Audiência Instrução realizada para 19/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

20/06/2024, 20:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:13

Audiência Instrução designada para 19/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

26/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:56

Audiência instrução cancelada para 21/03/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

25/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:03

Audiência instrução designada para 21/03/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

25/01/2024, 10:57

Juntada de certidão

10/01/2024, 09:42

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE DE MOURA (CONFINANTE) em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

10/10/2023, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 09:12

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de FRANCISCO NENEM FERNANDES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:03

Decorrido prazo de AMBROZINA VICENTE FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:03

Decorrido prazo de LUZINETE DE ALENCAR ROCHA (CONFINANTE) em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 18:48

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800833-04.2019.8.20.5137. AUTOR: MARIA FERNANDES PIMENTA REU: AMBROZINA VICENTE FERREIRA, JOAQUIM FELIPE DE MOURA (CONFINANTE), LUZINETE DE ALENCAR ROCHA (CONFINANTE), ESPÓLIO DE MACEDONIO COSTA JUNIOR (CONFINANTE), FRANCISCO NENEM FERNANDES DESPACHO INTIMEM-SE os embargados para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. P.I. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. INDRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:03

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:59

Desentranhado o documento

02/05/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 08:51

Publicado Intimação em 16/11/2022.

21/11/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

21/11/2022, 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/11/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2022, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/11/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 10:26

Desentranhado o documento

08/06/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES PIMENTA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 11:49

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

12/02/2022, 10:24

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 18:44

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 13:20

Decorrido prazo de AMBROZINA VICENTE FERREIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 11:32

Decorrido prazo de AMBROZINA VICENTE FERREIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 14:42

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 14:27

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 15:08

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 13:56

Conclusos para despacho

31/08/2020, 21:00

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:10

Conclusos para despacho

23/07/2020, 23:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 10:02

Conclusos para decisão

10/07/2020, 17:24

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 17:23

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) em 11/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 09:04

Decorrido prazo de LUZINETE DE ALENCAR ROCHA (CONFINANTE) em 07/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:50

Decorrido prazo de FRANCISCO NENEM FERNANDES em 13/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MACEDONIO COSTA JUNIOR (CONFINANTE) em 10/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:46

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIPE DE MOURA (CONFINANTE) em 07/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 13:20

Juntada de Petição de diligência

23/01/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:26

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2019, 15:08

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 11:38

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 11:22

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 12:46

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 12:42

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 12:36

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 08:57

Conclusos para despacho

08/07/2019, 07:08

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 07:08

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:21

Despacho

•26/05/2025, 13:38

Decisão

•08/10/2024, 16:26

Ata da Audiência

•20/06/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:03

Decisão / Despacho

•10/01/2024, 09:42

Despacho

•24/07/2023, 13:03

Sentença

•11/11/2022, 10:39

Despacho

•02/06/2021, 18:44

Despacho

•01/09/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 20:19

Despacho

•29/07/2020, 14:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/04/2026, 10:13

Decisão

•10/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:21

Despacho

•26/05/2025, 13:38

Decisão

•08/10/2024, 16:26

Ata da Audiência

•20/06/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:03

Decisão / Despacho

•10/01/2024, 09:42

Despacho

•24/07/2023, 13:03

Sentença

•11/11/2022, 10:39

Despacho

•02/06/2021, 18:44

Despacho

•01/09/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 20:19

Despacho

•29/07/2020, 14:10

Despacho

•14/07/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 17:05

Despacho

•10/07/2019, 08:57