Recurso Especial 0867056-22.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE DE SOUZA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

KARLOS EDUARDO OLIVEIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

MARIO ROCHA JUNIOR

OAB/RN 3300·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BARRETTO MAIA

OAB/RN 14042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023, 06:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e provido em parte

27/02/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 11:17

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/09/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/08/2022, 09:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 06:10