Cumprimento de sentença 0801062-57.2019.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Claudio Santos 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:53

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 13:51

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:46

Todas as movimentações(202)

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 12:08

Despacho

•15/12/2025, 17:08

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:53

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 13:51

Expedição de Intimação.

17/03/2026, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 17:46

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:10

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:59

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:46

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:39

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:46

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 17:37

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:08

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2025, 20:10

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:42

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:07

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 12:55

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:53

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:52

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:24

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 11:52

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801062-57.2019.8.20.5300 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Demandado: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA e outros DESPACHO À Secretaria para que certifique sobre a tempestividade do pagamento realizado. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801062-57.2019.8.20.5300 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Demandado: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA e outros DESPACHO À Secretaria para que certifique sobre a tempestividade do pagamento realizado. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801062-57.2019.8.20.5300 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Demandado: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA e outros DESPACHO A parte exequente informa que houve pagamento parcial do débito, uma vez que não foi contemplada a atualização do valor, pugnando pelo pagamento do valor remanescente apresentado no ID. Num. 117515629. Desta forma, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de pagamento do valor remanescente. Uma vez apresentada a manifestação da executada, retornem os autos conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801062-57.2019.8.20.5300 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Demandado: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA e outros DESPACHO A parte exequente informa que houve pagamento parcial do débito, uma vez que não foi contemplada a atualização do valor, pugnando pelo pagamento do valor remanescente apresentado no ID. Num. 117515629. Desta forma, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de pagamento do valor remanescente. Uma vez apresentada a manifestação da executada, retornem os autos conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

06/12/2024, 07:31

Publicado Intimação em 05/02/2024.

06/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

06/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

25/11/2024, 00:52

Publicado Intimação em 22/03/2024.

25/11/2024, 00:52

Publicado Intimação em 16/04/2024.

22/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

22/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 05:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:29

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:58

Conclusos para decisão

16/04/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801062-57.2019.8.20.5300. AUTOR: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA REU: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos contrato de honorários uma vez que requer a retenção dos honorários contratu

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:03

Conclusos para decisão

21/03/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801062-57.2019.8.20.5300. AUTOR: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA REU: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão que atesta a tempestividade do pagamento. No mesmo prazo, jun

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:40

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:34

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 06:47

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801062-57.2019.8.20.5300. AUTOR: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA REU: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DESPACHO À Secretaria para qeu certifique sobre a tempestividade do pagamento realizado pela demandada. P.I. NATAL/RN, 1 de março de 2024. VALERIA MARIA LACE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:52

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:54

Juntada de Petição de planilha de cálculos

27/02/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801062-57.2019.8.20.5300. AUTOR: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA REU: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA contra HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Intime-se o executado, na fo

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 20:09

Outras Decisões

01/02/2024, 14:17

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2023, 10:06

Juntada de decisão

08/11/2023, 14:49

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADA: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO AGRAVADA: EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADA: SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801062-57.2019.8.20.5300 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial da ora agravante. Não obstante os argumentos delineados pela agravante, não vislumbro pres

13/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2021, 16:39

Decorrido prazo de EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 04/11/2021.

08/11/2021, 16:36

Decorrido prazo de SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 12:24

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:55

Juntada de Petição de apelação

17/09/2021, 13:26

Decorrido prazo de SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:00

Julgado procedente o pedido

13/08/2021, 15:19

Juntada de certidão

07/05/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2021, 01:28

Conclusos para decisão

30/03/2021, 23:04

Decorrido prazo de EVELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 25/03/2021.

30/03/2021, 23:03

Decorrido prazo de SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 18:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

18/02/2021, 11:53

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

18/02/2021, 11:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

18/02/2021, 11:51

Juntada de certidão

22/10/2020, 20:32

Juntada de Petição de contestação

19/10/2020, 17:49

Juntada de ata da audiência

28/09/2020, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 15:39

Juntada de certidão

07/09/2020, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 11:33

Juntada de certidão

04/08/2020, 11:30

Audiência conciliação cancelada para 30/09/2020 09:00.

02/08/2020, 16:25

Audiência conciliação designada para 28/09/2020 09:50.

02/08/2020, 16:25

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/08/2020, 16:24

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

02/08/2020, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 15:42

Audiência conciliação designada para 30/09/2020 09:00.

15/06/2020, 15:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/06/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 15:41

Juntada de certidão

15/06/2020, 15:34

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

03/06/2020, 18:03

Audiência conciliação não-realizada para 03/06/2020 10:30.

03/06/2020, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2020, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2020, 14:32

Juntada de Petição de diligência

02/06/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:18

Juntada de intimação de audiência

01/04/2020, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 16:38

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 14:22

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 13:51

Audiência conciliação designada para 03/06/2020 10:30.

10/03/2020, 13:50

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

03/03/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:33

Outras Decisões

10/02/2020, 12:37

Conclusos para despacho

27/01/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2020, 09:43

Juntada de diligência

30/12/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/12/2019, 22:38

Concedida a Antecipação de tutela

28/12/2019, 22:27

Conclusos para decisão

28/12/2019, 19:36

Distribuído por sorteio

28/12/2019, 19:36

Despacho

•25/11/2025, 10:22

Despacho

•30/07/2025, 11:42

Despacho

•16/07/2025, 12:55

Despacho

•26/03/2025, 11:36

Despacho

•11/12/2024, 09:41

Despacho

•11/09/2024, 11:28

Despacho

•11/04/2024, 16:00

Despacho

•20/03/2024, 11:40

Despacho

•04/03/2024, 09:52

Decisão

•01/02/2024, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2023, 10:06

Decisão

•26/12/2022, 18:48

Decisão

•27/07/2022, 12:10

Todos os documentos(28)

Sentença

•17/03/2026, 12:08

Despacho

•15/12/2025, 17:08

Despacho

•25/11/2025, 10:22

Despacho

•30/07/2025, 11:42

Despacho

•16/07/2025, 12:55

Despacho

•26/03/2025, 11:36

Despacho

•11/12/2024, 09:41

Despacho

•11/09/2024, 11:28

Despacho

•11/04/2024, 16:00

Despacho

•20/03/2024, 11:40

Despacho

•04/03/2024, 09:52

Decisão

•01/02/2024, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2023, 10:06

Decisão

•26/12/2022, 18:48

Decisão

•27/07/2022, 12:10

Acórdão

•22/02/2022, 16:15

Despacho

•22/11/2021, 16:57

Decisão

•10/11/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:24

Documento de Comprovação

•09/09/2021, 17:42

Sentença

•13/08/2021, 15:19

Certidão

•07/05/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:51

Decisão

•10/02/2020, 12:37

Decisão

•28/12/2019, 22:27