Execução Fiscal 0100201-75.2014.8.20.0131 - TJRN

Execução Fiscal 0100201-75.2014.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100201-75.2014.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e outros Polo Passivo: ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista despacho de ID 140746264, faço vista ao exequente. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 18 de fevereiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ASSOCIACÃO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN AUTO DE LEILÃO NEGATIVO (Primeiro Leilão) Aos 09 (nove) dias do mês de agosto do ano de 2024, nesta Comarca de São Miguel/RN, às 09:00 horas, no Fórum local, situada à Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, centro, nesta cidade, local designado para realização do Primeiro Leilão Judicial, na presença do Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito, do Chefe de Secretaria, Lincoln Micaele Rego Lima, também designado como Leiloeiro Público, depois de apregoar o(s) bem(ns) penhorado(s) e descrito no Edital de id 126240699, dou fé de não haver comparecido nenhum licitante. Para constar, lavrou-se o presente auto, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. AUTO DE LEILÃO NEGATIVO (Segundo Leilão) Aos 09 (nove) dias do mês de agosto do ano de 2024, nesta Comarca de São Miguel/RN, às 11:00 horas, no Fórum local, situada à Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, centro, nesta cidade, local designado para realização do Segundo Leilão Judicial, na presença do Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito, do Chefe de Secretaria, Lincoln Micaele Rego Lima, também designado como Leiloeiro Público, depois de apregoar o(s) bem(ns) penhorado(s) e descrito no Edital de id 126240699, dou fé de não haver comparecido nenhum licitante. Para constar, lavrou-se o presente auto, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. São Miguel, 09 de agosto de 2024 Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Lincoln Micaele Rego Lima Chefe de Secretaria/ Leiloeiro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de São Miguel Processo nº 0100201-75.2014.8.20.0131 Ação: Execução Fiscal Exeqüente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL EXECUTADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN OBJETOS: 1º) 01 (UM) TRANSMISSOR MARCA JWSAT, MODELO STR 25/100, SERIAL 501443, ÁUDIO HPX, 250 WATTS, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 ( trezentos reais); 2º) 01 (UMA) MESA DE SOM 12 CANAIS, MARCA WATTSON, MX 512, PROFISSIONAL EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VALOR DA DÍVIDA: 7.063,77 EM NOVEMBRO DE 2013 DIA E LOCAL: 09 de agosto de 2024, pelas 09:00 horas, no Salão do Júri da Comarca de São Miguel/RN, na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, centro, São Miguel/RN, em Primeiro Leilão Judicial. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação na data supra designada, fica, desde logo, designado o dia 26 de setembro de 2023 pelas 11:00 horas, no mesmo local supra indicado, a realização do Segundo Leilão Judicial, ambos de forma presencial e eletrônico, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891 do CPC), sem que haja necessidade de renovar a publicação do Edital. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, até o início do leilão (art. 895 do CPC). O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial (Art. 892 do CPC). Se parcelado, no máximo de 05 (cinco) parcelas, o bem ficará em garantia hipotecária nos próprios autos. (Art. 895, § 1º do CPC). INTIMANDO “as partes do Leilão Judicial acima aprazado. DADO E PASSADO nesta cidade de São Miguel/RN, 18 de julho de 2024. Eu (Lincoln Micaele Rego Lima), Chefe de Secretaria, fiz digitar e subscrevi. Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) EXECUÇÃO FISCAL: 0100201-75.2014.8.20.0131

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL EXECUTADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN OBJETOS: 1º) 01 (UM) TRANSMISSOR MARCA JWSAT, MODELO STR 25/100, SERIAL 501443, ÁUDIO HPX, 250 WATTS, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 ( trezentos reais); 2º) 01 (UMA) MESA DE SOM 12 CANAIS, MARCA WATTSON, MX 512, PROFISSIONAL EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VALOR DA DÍVIDA: 7.063,77 EM NOVEMBRO DE 2013 DIA E LOCAL: 09 de agosto de 2024, pelas 09:00 horas, no Salão do Júri da Comarca de São Miguel/RN, na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, centro, São Miguel/RN, em Primeiro Leilão Judicial. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação na data supra designada, fica, desde logo, designado o dia 26 de setembro de 2023 pelas 11:00 horas, no mesmo local supra indicado, a realização do Segundo Leilão Judicial, ambos de forma presencial e eletrônico, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891 do CPC), sem que haja necessidade de renovar a publicação do Edital. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, até o início do leilão (art. 895 do CPC). O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial (Art. 892 do CPC). Se parcelado, no máximo de 05 (cinco) parcelas, o bem ficará em garantia hipotecária nos próprios autos. (Art. 895, § 1º do CPC). INTIMANDO “as partes do Leilão Judicial acima aprazado. DADO E PASSADO nesta cidade de São Miguel/RN, 18 de julho de 2024. Eu (Lincoln Micaele Rego Lima), Chefe de Secretaria, fiz digitar e subscrevi. Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) EXECUÇÃO FISCAL: 0100201-75.2014.8.20.0131

22/07/2024, 00:00

Outras Decisões

27/02/2024, 11:12

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:38

Conclusos para decisão

18/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

03/10/2023, 03:41

Publicado Intimação em 28/09/2023.

03/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

03/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

30/09/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

30/09/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

30/09/2023, 03:42

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL EXECUTADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN OBJETOS: 1º) 01 (UM) TRANSMISSOR MARCA JWSAT, MODELO STR 25/100, SERIAL 501443, ÁUDIO HPX, 250 WATTS, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 ( trezentos reais); 2º) 01 (UMA) MESA DE SOM 12 CANAIS, MARCA WATTSON, MX 512, PROFISSIONAL EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VALOR DA DÍVIDA: 7.063,77 EM NOVEMBRO DE 2013 DIA E LOCAL: 09 de agosto de 2024, pelas 09:00 horas, no Salão do Júri da Comarca de São Miguel/RN, na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, centro, São Miguel/RN, em Primeiro Leilão Judicial. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação na data supra designada, fica, desde logo, designado o dia 26 de setembro de 2023 pelas 11:00 horas, no mesmo local supra indicado, a realização do Segundo Leilão Judicial, ambos de forma presencial e eletrônico, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891 do CPC), sem que haja necessidade de renovar a publicação do Edital. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, até o início do leilão (art. 895 do CPC). O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial (Art. 892 do CPC). Se parcelado, no máximo de 05 (cinco) parcelas, o bem ficará em garantia hipotecária nos próprios autos. (Art. 895, § 1º do CPC). INTIMANDO “as partes do Leilão Judicial acima aprazado. DADO E PASSADO nesta cidade de São Miguel/RN, 18 de julho de 2024. Eu (Lincoln Micaele Rego Lima), Chefe de Secretaria, fiz digitar e subscrevi. Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) EXECUÇÃO FISCAL: 0100201-75.2014.8.20.0131

24/07/2024, 00:00

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL EXECUTADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN OBJETOS: 1º) 01 (UM) TRANSMISSOR MARCA JWSAT, MODELO STR 25/100, SERIAL 501443, ÁUDIO HPX, 250 WATTS, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 ( trezentos reais); 2º) 01 (UMA) MESA DE SOM 12 CANAIS, MARCA WATTSON, MX 512, PROFISSIONAL EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VALOR DA DÍVIDA: 7.063,77 EM NOVEMBRO DE 2013 DIA E LOCAL: 26 de setembro de 2023, pelas 09:30 horas, no Salão do Júri da Comarca de São Miguel/RN, na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, centro, São Miguel/RN, em Primeiro Leilão Judicial. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação na data supra designada, fica, desde logo, designado o dia 26 de setembro de 2023 pelas 11:00 horas, no mesmo local supra indicado, a realização do Segundo Leilão Judicial, ambos de forma presencial e eletrônico, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891 do CPC), sem que haja necessidade de renovar a publicação do Edital. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, até o início do leilão (art. 895 do CPC). O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial (Art. 892 do CPC). Se parcelado, no máximo de 05 (cinco) parcelas, o bem ficará em garantia hipotecária nos próprios autos. (Art. 895, § 1º do CPC). INTIMANDO “as partes do Leilão Judicial acima aprazado. DADO E PASSADO nesta cidade de São Miguel/RN, 12 de setembro de 2023. Eu (Lincoln Micaele Rego Lima), Chefe de Secretaria, fiz digitar e subscrevi. Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE VARA ÚNICA COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN. Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, centro, São Miguel/RN CEP- 59.920-000 Fone/Fax (xx84) 3673-9785 e–mail: [email protected] EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) EXECUÇÃO FISCAL: 0100201-75.2014.8.20.0131

18/09/2023, 00:00

—

Outras Decisões

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Publicado Intimação em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Todas as movimentações(52)