Execução Fiscal 0100201-75.2014.8.20.0131 - TJRN

Execução Fiscal 0100201-75.2014.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Provisório

25/11/2025, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 10:23

Por decisão judicial

16/06/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100201-75.2014.8.20.0131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e outros Polo Passivo: ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 21 de maio de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:26

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:26

Mero expediente

20/05/2025, 14:18

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 11:58

Documento (Certidão)

21/03/2025, 11:58

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:44

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 00:21

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:21

Documentos

Intimação

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL EXECUTADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN OBJETOS: 1º) 01 (UM) TRANSMISSOR MARCA JWSAT, MODELO STR 25/100, SERIAL 501443, ÁUDIO HPX, 250 WATTS, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 ( trezentos reais); 2º) 01 (UMA) MESA DE SOM 12 CANAIS, MARCA WATTSON, MX 512, PROFISSIONAL EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VALOR DA DÍVIDA: 7.063,77 EM NOVEMBRO DE 2013 DIA E LOCAL: 09 de agosto de 2024, pelas 09:00 horas, no Salão do Júri da Comarca de São Miguel/RN, na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, centro, São Miguel/RN, em Primeiro Leilão Judicial. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação na data supra designada, fica, desde logo, designado o dia 26 de setembro de 2023 pelas 11:00 horas, no mesmo local supra indicado, a realização do Segundo Leilão Judicial, ambos de forma presencial e eletrônico, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891 do CPC), sem que haja necessidade de renovar a publicação do Edital. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, até o início do leilão (art. 895 do CPC). O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial (Art. 892 do CPC). Se parcelado, no máximo de 05 (cinco) parcelas, o bem ficará em garantia hipotecária nos próprios autos. (Art. 895, § 1º do CPC). INTIMANDO “as partes do Leilão Judicial acima aprazado. DADO E PASSADO nesta cidade de São Miguel/RN, 18 de julho de 2024. Eu (Lincoln Micaele Rego Lima), Chefe de Secretaria, fiz digitar e subscrevi. Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) EXECUÇÃO FISCAL: 0100201-75.2014.8.20.0131

24/07/2024, 00:00

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL EXECUTADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SAO MIGUEL RN OBJETOS: 1º) 01 (UM) TRANSMISSOR MARCA JWSAT, MODELO STR 25/100, SERIAL 501443, ÁUDIO HPX, 250 WATTS, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 ( trezentos reais); 2º) 01 (UMA) MESA DE SOM 12 CANAIS, MARCA WATTSON, MX 512, PROFISSIONAL EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VALOR DA DÍVIDA: 7.063,77 EM NOVEMBRO DE 2013 DIA E LOCAL: 26 de setembro de 2023, pelas 09:30 horas, no Salão do Júri da Comarca de São Miguel/RN, na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, centro, São Miguel/RN, em Primeiro Leilão Judicial. Não havendo licitante ou lance superior à avaliação na data supra designada, fica, desde logo, designado o dia 26 de setembro de 2023 pelas 11:00 horas, no mesmo local supra indicado, a realização do Segundo Leilão Judicial, ambos de forma presencial e eletrônico, para venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891 do CPC), sem que haja necessidade de renovar a publicação do Edital. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, até o início do leilão (art. 895 do CPC). O preço da arrematação dos bens, taxas ou impostos para transmissão dos mesmos, ficarão a cargo do arrematante, que deverá garantir o lance no ato, via Depósito Judicial (Art. 892 do CPC). Se parcelado, no máximo de 05 (cinco) parcelas, o bem ficará em garantia hipotecária nos próprios autos. (Art. 895, § 1º do CPC). INTIMANDO “as partes do Leilão Judicial acima aprazado. DADO E PASSADO nesta cidade de São Miguel/RN, 12 de setembro de 2023. Eu (Lincoln Micaele Rego Lima), Chefe de Secretaria, fiz digitar e subscrevi. Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE VARA ÚNICA COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN. Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, centro, São Miguel/RN CEP- 59.920-000 Fone/Fax (xx84) 3673-9785 e–mail: [email protected] EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 05 dias) EXECUÇÃO FISCAL: 0100201-75.2014.8.20.0131

18/09/2023, 00:00

—

Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(81)