Apelação Cível 0801049-71.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

CONDOMINIO ALTO DA PRAIA

CNPJ

Autor

EDUARDO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

CPF

Autor

A2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARTHUR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO

OAB/RN 6109·CPF·Representa: Autor

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES

OAB/RN 19665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:38

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:38

Juntada de Petição de informação

06/05/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2026 16:00, CEJUSC 2º Grau.

05/05/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

04/05/2026, 16:09

Recebidos os autos.

04/05/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 10:44

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de parecer

23/03/2026, 10:49

Expedição de Despacho.

19/03/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:47

Recebidos os autos

03/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:38

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:38

Juntada de Petição de informação

06/05/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:26

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 10:44

Despacho

•19/03/2026, 13:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2026 16:00, CEJUSC 2º Grau.

05/05/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

04/05/2026, 16:09

Recebidos os autos.

04/05/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 10:44

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de parecer

23/03/2026, 10:49

Expedição de Despacho.

19/03/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:47

Recebidos os autos

03/03/2026, 14:25

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 14:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:25

Despacho

•05/03/2026, 15:47

Despacho

•22/01/2026, 17:23

Sentença

•03/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:54

Sentença

•20/07/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:54

Decisão

•02/07/2024, 15:13

Despacho

•06/02/2024, 20:41

Decisão

•01/11/2023, 19:35

Despacho

•11/10/2023, 15:09

Despacho

•26/05/2023, 11:56

Decisão

•26/10/2022, 15:48

Despacho

•30/11/2021, 08:55

Todos os documentos(22)

Despacho

•01/05/2026, 10:44

Despacho

•19/03/2026, 13:11

Despacho

•05/03/2026, 15:47

Despacho

•22/01/2026, 17:23

Sentença

•03/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:54

Sentença

•20/07/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:54

Decisão

•02/07/2024, 15:13

Despacho

•06/02/2024, 20:41

Decisão

•01/11/2023, 19:35

Despacho

•11/10/2023, 15:09

Despacho

•26/05/2023, 11:56

Decisão

•26/10/2022, 15:48

Despacho

•30/11/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 10:13

Despacho

•26/11/2020, 17:10

Despacho

•10/04/2020, 16:31

Despacho

•03/06/2019, 11:10

Decisão

•29/11/2018, 12:45

Despacho

•22/10/2018, 23:34