Execução Fiscal 0802794-52.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.362,10

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 21:12

Juntada de certidão

28/04/2026, 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:40

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:32

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

06/05/2026, 21:12

Juntada de certidão

28/04/2026, 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 09:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:26

Despacho

•31/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:32

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 17:43

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de Severino Nerivaldo de Farias em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 10/06/2025.

11/06/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de Severino Nerivaldo de Farias em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 07:21

Publicado Citação em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:52

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:23

Publicado Intimação em 06/10/2023.

07/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:57

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:02

Juntada de diligência

17/09/2024, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 20:47

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 14:25

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:59

Conclusos para decisão

23/04/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:54

Publicado Intimação em 21/03/2024.

22/03/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802794-52.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: SEVERINO NERIVALDO DE FARIAS DESPACHO Observo que o exequente no ID 111780428 busca a modificação subjetiva do polo passivo da demanda. Desse modo, considerando a providência requerida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze), emendar a petição inicial. Conclusos após. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:18

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção.

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:33

Juntada de diligência

02/10/2023, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 22:39

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:47

Conclusos para despacho

01/08/2023, 19:33

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 19:33

Despacho

•06/12/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:51

Despacho

•19/03/2025, 13:52

Despacho

•15/08/2024, 14:59

Despacho

•19/03/2024, 17:18

Despacho

•02/08/2023, 09:47