Cumprimento de sentença 0800143-13.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO WELLINGTON MAIA FILHO

CPF

Autor

JOSIMAR RODRIGUES REBOUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FABIO DE MOURA

OAB/RN 2599·CPF·Representa: Autor

BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS

OAB/RN 13174·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA

OAB/RN 13388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:37

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

27/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:01

Juntada de ato ordinatório

27/03/2026, 09:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:57

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:48

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO WELLINGTON MAIA FILHO

11/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:11

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:31

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:37

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:00

Decisão

•11/02/2026, 15:02

31/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

27/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:01

Juntada de ato ordinatório

27/03/2026, 09:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:57

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:48

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO WELLINGTON MAIA FILHO

11/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:11

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

17/09/2025, 13:34

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

11/09/2025, 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2025, 16:02

Deferido o pedido de FRANCISCO WELLINGTON MAIA FILHO

02/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de OSIMAR RODRIGUES REBOUCAS em 30/06/2025.

04/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de JOSIMAR RODRIGUES REBOUCAS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Juntada de diligência

19/06/2025, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 07:46

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão

05/06/2025, 07:32

Juntada de certidão

05/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSIMAR RODRIGUES REBOUCAS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 10:57

Processo Reativado

12/05/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:21

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

27/11/2024, 07:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/11/2024, 07:53

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 25/06/2024

07/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 06:58

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 15:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

01/02/2024, 11:13

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/02/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

01/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 13:41

Decorrido prazo de BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:54

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:52

Audiência instrução e julgamento designada para 01/02/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

18/01/2024, 13:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

15/01/2024, 14:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/01/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

15/01/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800143-13.2020.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/01/2024 às 10:30 na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato. A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo. Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY2MWY3NGQtMWNiNi00OTA5LTgxNTMtNjU0ZmU0ZDBmZWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/rC85 AREIA BRANCA/RN, 8 de janeiro de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:58

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:56

Audiência instrução e julgamento designada para 15/01/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

08/01/2024, 16:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 10:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

11/12/2023, 10:47

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/12/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

11/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:44

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800143-13.2020.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/12/2023 às 10:30 na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDBmNzYwZjctYThiNi00MTg3LWEwM2ItNjI5MzljODdkNDhl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://l1nk.dev/74YFJ AREIA BRANCA/RN, 7 de dezembro de 2023 ALINE OLIVEIRA DE FONTES COELHO Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:25

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:23

Audiência instrução e julgamento designada para 11/12/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

07/12/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:00

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:19

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:39

Conclusos para despacho

31/07/2021, 22:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 23:20

Conclusos para decisão

16/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSIMAR RODRIGUES REBOUCAS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 14:34

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 14:34

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 10:48

Conclusos para decisão

02/04/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 23:05

Conclusos para despacho

30/01/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:34

Decisão

•02/09/2025, 16:02

Despacho

•05/06/2025, 16:51

Despacho

•09/05/2025, 15:21

Petição

•09/05/2025, 10:49

Sentença

•22/05/2024, 14:50

Despacho

•16/12/2021, 15:39

Despacho

•17/06/2021, 23:20

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 09:49

Despacho

•04/06/2020, 10:48

Despacho

•10/02/2020, 23:05