Cumprimento de sentença 0800143-13.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS

CPF

Autor

FRANCISCO FABIO DE MOURA

Autor

JOSIMAR RODRIGUES REBOUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FABIO DE MOURA

OAB/RN 2599·CPF·Representa: Autor

BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS

OAB/RN 13174·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA

OAB/RN 13388·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FABIO DE MOURA

OAB/RN 2599·CPF·Representa: Réu

BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS

OAB/RN 13174·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO FABIO DE MOURA

OAB/RN 2599·CPF·Representa: Autor

BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS

OAB/RN 13174·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA

OAB/RN 13388·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FABIO DE MOURA

OAB/RN 2599·CPF·Representa: Réu

BARBARA RAQUEL BORGES MORAIS

OAB/RN 13174·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA

OAB/RN 13388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:01

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 12:37

Publicação

31/03/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre as certidões/documentos acostados aos ID`S: 182047257 e 182049414, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 27 de março de 2026 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:01

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 08:57

Documento (Certidão)

27/03/2026, 08:48

Deferimento em Parte

11/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:11

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:42

Todas as movimentações(100)

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:01

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 12:37

Publicação

31/03/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 11:59

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre as certidões/documentos acostados aos ID`S: 182047257 e 182049414, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 27 de março de 2026 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:01

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 08:57

Documento (Certidão)

27/03/2026, 08:48

Deferimento em Parte

11/02/2026, 15:02

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:11

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:42

Publicação

19/09/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID: 164325582, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 17 de setembro de 2025 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:34

Documento (Certidão)

17/09/2025, 13:32

Documento (Certidão)

11/09/2025, 09:40

deferimento

02/09/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 10:31

Decurso de Prazo

04/07/2025, 13:34

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:37

Documento (Outros documentos)

19/06/2025, 07:46

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 11:37

Mero expediente

05/06/2025, 16:51

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 07:32

Documento (Certidão)

05/06/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 00:17

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:17

Publicação

14/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800143-13.2020.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON MAIA FILHO RÉU: JOSIMAR RODRIGUES REBOUCAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor executado, conforme constante no pedido de cumprimento de sentença em ID 150850133 e consoante planilha de cálculos no ID 150850135, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Havendo o cumprimento da obrigação com o pagamento voluntário mediante depósito judicial, deverá a secretaria proceder com a expedição de alvará em nome da parte exequente, intimando-a para receber os respectivos valores. Caso a parte executada comprove o pagamento por outros meios (depósito em conta da parte autora, mediante recibo, etc.), intime-se o exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando com o pagamento porventura efetuado, voltem-me os autos conclusos para proferir Sentença de Extinção. Na hipótese de a parte exequente impugnar os cálculos, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença ou não se manifestar no feito, retornem os autos conclusos para Decisão. Em conformidade com o art. 525, § 6º, do CPC, ressalta-se que eventual apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença não impedirá o prosseguimento dos atos executivos e expropriatórios. Intime-se. Cumpra-se, com as formalidades legais. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:58

Evolução da Classe Processual

12/05/2025, 10:57

Reativação

12/05/2025, 10:56

Mero expediente

09/05/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 07:53

Definitivo

07/08/2024, 14:48

Trânsito em julgado

07/08/2024, 14:47

Decurso de Prazo

27/06/2024, 05:21

Decurso de Prazo

27/06/2024, 03:35

Decurso de Prazo

27/06/2024, 03:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 06:58

Procedência em Parte

22/05/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 15:14

de Instrução (Juiz(a); realizada)

01/02/2024, 11:13

Decurso de Prazo

24/01/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 13:54

Documento (Certidão)

18/01/2024, 13:52

Audiência (instrução e julgamento; designada)

18/01/2024, 13:50

de Instrução (Juiz(a); realizada)

15/01/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800143-13.2020.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/01/2024 às 10:30 na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato. A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo. Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY2MWY3NGQtMWNiNi00OTA5LTgxNTMtNjU0ZmU0ZDBmZWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/rC85 AREIA BRANCA/RN, 8 de janeiro de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 16:58

Documento (Certidão)

08/01/2024, 16:56

Audiência (instrução e julgamento; designada)

08/01/2024, 16:54

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

11/12/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800143-13.2020.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/12/2023 às 10:30 na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDBmNzYwZjctYThiNi00MTg3LWEwM2ItNjI5MzljODdkNDhl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://l1nk.dev/74YFJ AREIA BRANCA/RN, 7 de dezembro de 2023 ALINE OLIVEIRA DE FONTES COELHO Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:25

Documento (Certidão)

07/12/2023, 14:23

Audiência (instrução e julgamento; designada)

07/12/2023, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

16/08/2023, 16:19

Documento (Certidão)

22/05/2023, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 16:58

Mero expediente

16/12/2021, 15:39

Conclusão (para despacho)

31/07/2021, 22:43

Decurso de Prazo

21/07/2021, 04:24

Decurso de Prazo

21/07/2021, 04:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 12:17

Mero expediente

17/06/2021, 23:20

Conclusão (para decisão)

16/03/2021, 00:04

Decurso de Prazo

12/03/2021, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 09:50

Ato ordinatório

04/02/2021, 09:49

Decurso de Prazo

03/02/2021, 06:19

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 12:50

Mero expediente

04/06/2020, 10:48

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2020, 09:39

Mero expediente

10/02/2020, 23:05

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 16:30

Distribuição (sorteio)

30/01/2020, 16:30

Intimação

•18/09/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•09/01/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00