Agravo em Recurso Especial 0810437-43.2018.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0810437-43.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 961789/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961789 - AgInt no AREsp 2799702 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00961789/2025 - AgInt no AREsp 2799702/RN

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:48

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961789/2025 - AgInt no AREsp 2799702/RN

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073759/2025

04/11/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1073759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 21:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 961789/2025 -

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 961789/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961789 - AgInt no AREsp 2799702 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00961789/2025 - AgInt no AREsp 2799702/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961789/2025 - AgInt no AREsp 2799702/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073759/2025

Protocolizada Petição 1073759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 961789/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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