Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259679/2026 - EDcl no AREsp 3017803/RN
28/04/2026, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
08/04/2026, 21:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332649/2026
08/04/2026, 20:06
Protocolizada Petição 332649/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026
08/04/2026, 19:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 259679/2026 -
27/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259679/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)
25/03/2026, 09:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259679/2026
20/03/2026, 12:16
Protocolizada Petição 259679/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026
20/03/2026, 11:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 14:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/09/2025, 00:00
08/04/2026, 21:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332649/2026
08/04/2026, 20:06
Protocolizada Petição 332649/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026
08/04/2026, 19:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 259679/2026 -
27/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259679/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)
25/03/2026, 09:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259679/2026
20/03/2026, 12:16
Protocolizada Petição 259679/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026
20/03/2026, 11:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 14:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LAYRA LAYANE DE ANDRADE BELO REBOUCAS, FABIO WALKEI DO MONTE REBOUCAS e WSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:22
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/09/2025, 12:54
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
04/09/2025, 12:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 06:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025, 00:00
Determinada a distribuição do feito
02/09/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2025, 14:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE