Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
24/03/2026, 13:13
Transitado em Julgado em 24/03/2026
24/03/2026, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026
02/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 01:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
25/02/2026, 21:20
Não conhecido o recurso de CASSOL SERVICOS DE ENTREGA LTDA, CRISTIANE CASSOL e KWONG YIU FAI
25/02/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/02/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para CRISTIANE CASSOL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
09/02/2026, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para KWONG YIU FAI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
09/02/2026, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para CASSOL SERVICOS DE ENTREGA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
09/02/2026, 22:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/12/2025
19/12/2025, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504946190. Publicação prevista para 19/12/2025)
17/12/2025, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2025, 18:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/02/2026, 21:20
25/02/2026, 21:20
Não conhecido o recurso de CASSOL SERVICOS DE ENTREGA LTDA, CRISTIANE CASSOL e KWONG YIU FAI
25/02/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/02/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para CRISTIANE CASSOL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
09/02/2026, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para KWONG YIU FAI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
09/02/2026, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para CASSOL SERVICOS DE ENTREGA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
09/02/2026, 22:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/12/2025
19/12/2025, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504946190. Publicação prevista para 19/12/2025)
17/12/2025, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE