Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
16/10/2025, 13:42
Transitado em Julgado em 16/10/2025
16/10/2025, 13:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025
24/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025
19/09/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS SAO FRANCISCO LTDA
19/09/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/08/2025, 14:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 748201/2025
19/08/2025, 13:31
Protocolizada Petição 748201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025
19/08/2025, 13:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/08/2025
14/08/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502916287. Publicação prevista para 14/08/2025)
12/08/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE