Procedimento Comum Cível 0800728-35.2019.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800728-35.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2025.

11/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 14:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 21:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 01:12

Publicado Intimação em 23/08/2024.

06/12/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

06/12/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARAMIS PINHEIRO CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data e local da perícia no ID 137833289 (anexo a esta intimação), quais sejam: 08/01/2025, às 09h15min, na CLÍNICA DR. EXAMER, Rua Sérgio Severo, 2002 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59063-380, e, conforme determinado na decisão de ID 100416741, INTIMO a parte ré, por meio de seu advogado, para, caso queira, acompanhar o trabalho pericial, bem como Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0800728-35.2019.8.20.5102 intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento ao local agendado, devendo comparecer ao local munido(a) de documento original de identificação e de toda a documentação médica que possa comprovar a incapacidade alegada, tais como: exames, laudos, atestados, receitas antigas e atuais, prontuários médicos, declarações, comprovantes de internação hospitalar e, quando for o caso, outros documentos eventualmente solicitados pelo perito. Ceará-Mirim/RN, 5 de dezembro de 2024. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

06/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 11:28

Decisão

•25/07/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ARAMIS PINHEIRO CARDOSO Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800728-35.2019.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário, em que a parte autora alega, em síntese, que sofreu, no dia 06 de março de 2014, um acidente de trabalho. Considerando a necessidade de melhor instrução do feito, este Juízo determinou a realização de prova pericial (ID n.º 52694563 e 100416741). Notificada, a perita nomeada não se manifestou se aceita o encargo (ID n.º 126501047). É o relatório. Decido. Considerando que a perita DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE manifestou desinteresse na realização da perícia, há necessidade de sua destituição e nomeação de outro profissional. Diante do exposto, DESTITUO a perita DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE, bem como NOMEIO para o encargo de perito(a) ROGÉRIO MACIEL NOBRE, inscrito no CPF n.º 490.669.004-15, com endereço a Rua Ceará-Mirim, 304 (complemento: Apto. 702), Tirol, Natal – RN, CEP: 59020240, e-mail [email protected], o(a) qual possui cadastro junto ao referido núcleo. Tendo em conta que a Portaria n.º 504/2024 – TJRN reajustou o valor dos honorários periciais para o montante de R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida já realizou o depósito de R$ 474,20 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Em consulta ao sistema SISCONDJ, observa-se que a quantia atualizada constante na conta judicial é insuficiente para o pagamento do valor atualizado dos honorários periciais, não necessitando de complementação. Intime-se a parte ré para efetuar a complementação dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias, no valor de R$ 35,46 (trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), sob pena de bloqueio via sistema SISBAJUD. Determino o cumprimento da decisão de ID n.º 52694563 e 100416741, com uma ressalva referente ao pagamento da perícia a ser realizada pelo requerido. Na oportunidade, levando em consideração que houve atualização dos honorários periciais a partir da Portaria n.º 504/2024 – TJRN, ALTERO a decisão de ID n.º 52694563 e 100416741 apenas para fixar os honorários periciais em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Comprovado a complementação do depósito, notifique-se o(a) perito(a) nomeado(a) (através dos correios e e-mail) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, bem como informar data, hora e endereço de realização da perícia, devendo ser comunicado a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com a finalidade de possibilitar as intimações e expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ARAMIS PINHEIRO CARDOSO Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Por meio da decisão de ID 52694563, foi determinada a realização de perícia ortopédica através do Núcleo de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NUPEJ), ocasião na qual foi fixado o valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) para realização do exame, de acordo com a Resolução n.º 6/2018-TJRN. A parte requerida apresentou seus quesitos e realizou o depósito do valor relativo aos honorários periciais outrora fixado (IDs 66548390, 66548392, 66548398 e 67009581). Sobreveio aos autos a informação de que o NUPEJ não mais realiza perícias pagas (ID 99549348). Na sequência, este Juízo nomeou perito, atualizou o valor dos honorários periciais para R$ 459,59 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e determinou a intimação do requerido para depositar valor complementar, de acordo com a Portaria 387/2022-TJRN (ID 100416741). Na sequência, a parte requerida foi intimada para efetuar o depósito do valor complementar relativo aos mencionados honorários periciais, ocasião na qual opôs Embargos de Declaração, pugnando pela certificação do valor atualizado depositado em conta judicial e especificação de eventual valor a ser complementado (ID 101876293). É o que importa relatar para o momento. Decido. Em face da decisão de ID 100416741, a parte requerida interpôs Embargos de Declaração, alegando, em síntese, que a decisão se mostrou omissa quanto ao valor complementar que deve ser depositado em conta judicial, sobretudo considerando que já houve depósito de parte do valor e que este sofre atualizações ao longo do tempo. No caso em apreço, entendo que assiste razão ao embargante. Em consulta ao sistema SISCONDJ, verifica-se que o valor atualizado constante na conta judicial vinculada a estes autos corresponde a R$ 445,93 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), conforme extrato anexo. Assim sendo, calculando a diferença entre a quantia verificada na referida conta judicial (R$ 445,93) e o valor atualizado a ser cobrado a título de honorários periciais (R$ 459,59), alcançamos o montante de R$ 13,66 (treze reais e sessenta e seis centavos). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800728-35.2019.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e, em consequência, determino que a parte requerida (INSS) seja intimada para efetuar o depósito do valor de R$ 13,66 (treze reais e sessenta e seis centavos) a título de honorários periciais complementares. Após, cumpra-se conforme já determinado na decisão de ID 100416741. Intimem-se. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Publicado Intimação em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Todas as movimentações(82)