Agravo em Recurso Especial 0827165-62.2018.8.20.5001 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/03/2026, 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 67123/2026 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:13

Embargos de Declaração de ELIZA BARROS DINIZ E SILVA e WILIAN DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00067123 - EDcl no AREsp 3035784

28/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067123 - EDcl no AREsp 3035784 - Publicação prevista para 04/03/2026

28/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107920/2026

11/02/2026, 21:01

Protocolizada Petição 107920/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 67123/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67123/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67123/2026

02/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 67123/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:38

Não conhecido o recurso de ELIZA BARROS DINIZ E SILVA, ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e WILIAN DOS SANTOS SILVA

11/12/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/09/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

19/09/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

28/08/2025, 10:44

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Partes do Processo(6)

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 67123/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ELIZA BARROS DINIZ E SILVA e WILIAN DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00067123 - EDcl no AREsp 3035784

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067123 - EDcl no AREsp 3035784 - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107920/2026

Protocolizada Petição 107920/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 67123/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67123/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

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