Cumprimento de sentença 0800049-65.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/01/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:38

Juntada de certidão

22/08/2025, 09:38

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 18:40

Juntada de certidão

23/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:05

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 09:04

Todas as movimentações(244)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/01/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:38

Juntada de certidão

22/08/2025, 09:38

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:04

Despacho

•14/05/2025, 14:20

04/07/2025, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 18:40

Juntada de certidão

23/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:24

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:05

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 09:04

Juntada de certidão

13/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 22:50

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:42

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:48

Deferido o pedido de Advogados do Autor

14/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:44

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:45

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:45

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:12

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:25

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:54

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 20:36

Expedido alvará de levantamento

09/04/2025, 16:44

Determinado o arquivamento

09/04/2025, 16:44

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

09/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:17

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:01

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:00

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 19:39

Juntada de certidão

28/02/2025, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2025, 17:24

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:46

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:30

Juntada de intimação de pauta

13/02/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800049-65.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16 /12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 04:19

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:09

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:38

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:39

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:25

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 22:01

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:18

Juntada de certidão

10/08/2024, 11:18

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:58

Recebidos os autos

07/08/2024, 11:36

Juntada de intimação de pauta

07/08/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800049-65.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800049-65.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800049-65.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2023, 07:13

Juntada de certidão

08/08/2023, 07:12

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:08

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:08

Juntada de certidão

12/07/2023, 07:07

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:08

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:08

Juntada de Petição de recurso inominado

10/07/2023, 16:56

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:28

Juntada de custas

04/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 18:59

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023, 18:59

Conclusos para decisão

26/05/2023, 07:45

Conclusos para decisão

26/05/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:40

Conclusos para decisão

11/03/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:07

Conclusos para decisão

04/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:02

Juntada de certidão

27/02/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 07:37

Juntada de ato ordinatório

26/02/2023, 07:36

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:18

Expedição de Alvará.

14/02/2023, 16:15

Expedição de Alvará.

14/02/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:48

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:40

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:30

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:31

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:11

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 17:48

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de MARIANA ROCHA LEITE em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 06:33

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:15

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:15

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:31

Juntada de certidão

24/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2023, 10:01

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:06

Conclusos para decisão

20/01/2023, 10:49

Juntada de certidão

20/01/2023, 10:45

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 18/01/2023 07:43.

19/01/2023, 03:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/01/2023 07:42.

19/01/2023, 03:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/01/2023 07:42.

19/01/2023, 03:05

Juntada de certidão

17/01/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 09:06

Desentranhado o documento

17/01/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:40

Juntada de certidão

16/01/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 17:37

Outras Decisões

16/01/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:11

Conclusos para decisão

23/12/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 14:47

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 09:24

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:36

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 15:12

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:11

Juntada de ato ordinatório

29/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2022, 10:20

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:07

Recebidos os autos

24/10/2022, 08:18

Juntada de intimação de pauta

24/10/2022, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2021, 09:30

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:11

Juntada de certidão

30/06/2021, 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2021, 15:32

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:10

Juntada de certidão

18/06/2021, 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado

18/06/2021, 15:44

Decorrido prazo de KLEYTON AMANCIO DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:54

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 17:37

Juntada de certidão

08/02/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 15:59

Juntada de certidão

13/12/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 16:20

Conclusos para despacho

17/09/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 16:09

Decorrido prazo de HAPVIDA em 08/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 09:53

Juntada de carta

11/05/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:30

Conclusos para despacho

27/03/2020, 08:31

Juntada de certidão

27/03/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:49

Juntada de Petição de contestação

06/03/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2020, 09:36

Audiência conciliação realizada para 18/02/2020 09:15.

18/02/2020, 10:27

Juntada de carta

27/01/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 09:23

Concedida a Medida Liminar

17/01/2020, 16:36

Conclusos para decisão

16/01/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 15:24

Audiência conciliação designada para 18/02/2020 09:15.

16/01/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:09

Decisão

•09/04/2025, 16:44

Decisão

•27/02/2025, 17:24

Acórdão

•03/01/2025, 08:35

Despacho

•17/10/2024, 17:09

Sentença

•23/09/2024, 16:47

Despacho

•15/08/2024, 22:01

Despacho

•12/08/2024, 14:18

Acórdão

•30/06/2024, 23:54

Sentença

•14/06/2023, 18:59

Despacho

•28/04/2023, 13:56

Despacho

•09/03/2023, 11:47

Despacho

•09/03/2023, 11:07

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:04

Despacho

•14/05/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:09

Decisão

•09/04/2025, 16:44

Decisão

•27/02/2025, 17:24

Acórdão

•03/01/2025, 08:35

Despacho

•17/10/2024, 17:09

Sentença

•23/09/2024, 16:47

Despacho

•15/08/2024, 22:01

Despacho

•12/08/2024, 14:18

Acórdão

•30/06/2024, 23:54

Sentença

•14/06/2023, 18:59

Despacho

•28/04/2023, 13:56

Despacho

•09/03/2023, 11:47

Despacho

•09/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 07:36

Despacho

•14/02/2023, 12:48

Decisão

•24/01/2023, 10:58

Decisão

•24/01/2023, 10:37

Despacho

•20/01/2023, 11:07

Despacho

•20/01/2023, 11:06

Decisão

•16/01/2023, 16:13

Despacho

•19/12/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:09

Despacho

•28/10/2022, 11:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2022, 10:20

Acórdão

•19/08/2022, 18:06

Documento de Identificação

•22/07/2022, 11:28

Sentença

•24/05/2021, 11:04

Despacho

•15/10/2020, 16:20

Despacho

•27/03/2020, 14:30

Decisão

•17/01/2020, 16:36