Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
27/06/2025, 18:40
Documento (Certidão)
23/06/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:24
Publicação
17/06/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:16
Publicação
17/06/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA/RN - SECRETARIA UNIFICADA BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o causídico da parte exequente, para fornecer dados bancários AREIA BRANCA, 13 de junho de 2025 JOSE LINS DA SILVA NETO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA/RN - SECRETARIA UNIFICADA BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o causídico da parte exequente, para fornecer dados bancários AREIA BRANCA, 13 de junho de 2025 JOSE LINS DA SILVA NETO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
27/06/2025, 18:40
Documento (Certidão)
23/06/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:24
Publicação
17/06/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:16
Publicação
17/06/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA/RN - SECRETARIA UNIFICADA BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o causídico da parte exequente, para fornecer dados bancários AREIA BRANCA, 13 de junho de 2025 JOSE LINS DA SILVA NETO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA/RN - SECRETARIA UNIFICADA BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o causídico da parte exequente, para fornecer dados bancários AREIA BRANCA, 13 de junho de 2025 JOSE LINS DA SILVA NETO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 09:05
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 09:04
Documento (Certidão)
13/06/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 22:50
Documento (Certidão)
09/06/2025, 11:04
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:10
Publicação
16/05/2025, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:42
Publicação
16/05/2025, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:38
Publicação
16/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800049-65.2020.8.20.5113.
RECORRENTE: KLEYTON AMANCIO DA SILVA
RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO Argumenta o exequente que o valor bloqueado e transferido não restou acrescido dos 10% a título de honorários fixados em sede de Acórdão, o que, de fato, se confirma quando da análise da Decisão de ID 144327477, que determinou a inclusão do bloqueio do valor da execução sem o acréscimo das custas e honorários fixados. Sendo o dispositivo do Acórdão claro ao fixar os honorários em 10% de R$28.574,80, tenho que corresponde a R$2.857,48. Tendo em vista que ainda se trata do mesmo feito executório,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento dos Honorários Advocatícios fixado no Acórdão de Id. 142896574, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. Com o pagamento, libere-se para o Advogado da parte autora, em conta já informada. Não efetuado o pagamento, proceda-se com o imediato bloqueio judicial no SISBAJUD nas contas da parte devedora com relação aos 10% sob o valor executado de verba correspondente aos Honorários Advocatícios e em seguida, libere-se para o Advogado da parte autora, em conta já informada. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800049-65.2020.8.20.5113.
RECORRENTE: KLEYTON AMANCIO DA SILVA
RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO Argumenta o exequente que o valor bloqueado e transferido não restou acrescido dos 10% a título de honorários fixados em sede de Acórdão, o que, de fato, se confirma quando da análise da Decisão de ID 144327477, que determinou a inclusão do bloqueio do valor da execução sem o acréscimo das custas e honorários fixados. Sendo o dispositivo do Acórdão claro ao fixar os honorários em 10% de R$28.574,80, tenho que corresponde a R$2.857,48. Tendo em vista que ainda se trata do mesmo feito executório,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento dos Honorários Advocatícios fixado no Acórdão de Id. 142896574, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. Com o pagamento, libere-se para o Advogado da parte autora, em conta já informada. Não efetuado o pagamento, proceda-se com o imediato bloqueio judicial no SISBAJUD nas contas da parte devedora com relação aos 10% sob o valor executado de verba correspondente aos Honorários Advocatícios e em seguida, libere-se para o Advogado da parte autora, em conta já informada. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800049-65.2020.8.20.5113.
RECORRENTE: KLEYTON AMANCIO DA SILVA
RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO Argumenta o exequente que o valor bloqueado e transferido não restou acrescido dos 10% a título de honorários fixados em sede de Acórdão, o que, de fato, se confirma quando da análise da Decisão de ID 144327477, que determinou a inclusão do bloqueio do valor da execução sem o acréscimo das custas e honorários fixados. Sendo o dispositivo do Acórdão claro ao fixar os honorários em 10% de R$28.574,80, tenho que corresponde a R$2.857,48. Tendo em vista que ainda se trata do mesmo feito executório,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento dos Honorários Advocatícios fixado no Acórdão de Id. 142896574, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. Com o pagamento, libere-se para o Advogado da parte autora, em conta já informada. Não efetuado o pagamento, proceda-se com o imediato bloqueio judicial no SISBAJUD nas contas da parte devedora com relação aos 10% sob o valor executado de verba correspondente aos Honorários Advocatícios e em seguida, libere-se para o Advogado da parte autora, em conta já informada. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 14:48
deferimento
14/05/2025, 14:20
Decurso de Prazo
08/05/2025, 01:12
Decurso de Prazo
08/05/2025, 01:12
Decurso de Prazo
08/05/2025, 01:08
Decurso de Prazo
08/05/2025, 01:08
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:45
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:44
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 09:45
Documento (Certidão)
06/05/2025, 09:45
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:37
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:37
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 19:12
Documento (Certidão)
23/04/2025, 13:25
Documento (Certidão)
22/04/2025, 12:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 20:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 20:36
Expedição de alvará de levantamento
09/04/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 16:17
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 15:01
Documento (Certidão)
10/03/2025, 15:00
Documento (Certidão)
07/03/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
04/03/2025, 19:39
Documento (Certidão)
28/02/2025, 10:45
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 16:46
Recebimento
13/02/2025, 15:30
Documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800049-65.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Extraordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16 /12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de novembro de 2024.
25/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2024, 19:57
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 12:59
Decurso de Prazo
26/10/2024, 01:03
Decurso de Prazo
26/10/2024, 01:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 12:15
Decurso de Prazo
18/10/2024, 04:19
Decurso de Prazo
18/10/2024, 00:55
Decurso de Prazo
17/10/2024, 17:48
Mero expediente
17/10/2024, 17:09
Decurso de Prazo
17/10/2024, 15:42
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:38
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 11:22
Petição (Recurso inominado)
07/10/2024, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 17:39
Improcedência
23/09/2024, 16:47
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 15:59
Decurso de Prazo
17/09/2024, 04:25
Decurso de Prazo
10/09/2024, 04:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 13:49
Decurso de Prazo
30/08/2024, 03:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2024, 06:23
Mero expediente
15/08/2024, 22:01
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 15:31
Mero expediente
12/08/2024, 14:18
Documento (Certidão)
10/08/2024, 11:18
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 13:58
Recebimento
07/08/2024, 11:36
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800049-65.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800049-65.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800049-65.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.
24/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2023, 07:13
Documento (Certidão)
08/08/2023, 07:12
Decurso de Prazo
08/08/2023, 07:08
Decurso de Prazo
29/07/2023, 02:13
Petição (Contra-razões)
13/07/2023, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 07:08
Documento (Certidão)
12/07/2023, 07:07
Decurso de Prazo
12/07/2023, 05:08
Petição (Recurso inominado)
10/07/2023, 16:56
Decurso de Prazo
06/07/2023, 07:28
Documento (Outros documentos)
04/07/2023, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 07:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/06/2023, 18:59
Conclusão (para decisão)
26/05/2023, 07:45
Conclusão (para decisão)
26/05/2023, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2023, 00:26
Decurso de Prazo
26/05/2023, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
01/05/2023, 04:16
Mero expediente
28/04/2023, 13:56
Decurso de Prazo
05/04/2023, 01:34
Decurso de Prazo
05/04/2023, 01:34
Decurso de Prazo
24/03/2023, 01:40
Conclusão (para decisão)
11/03/2023, 07:31
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 11:47
Mero expediente
09/03/2023, 11:07
Conclusão (para decisão)
04/03/2023, 08:29
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 16:02
Documento (Certidão)
27/02/2023, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2023, 07:37
Documento (Outros documentos)
26/02/2023, 07:36
Documento (Certidão)
14/02/2023, 17:18
Expedição de documento (Alvará)
14/02/2023, 16:15
Expedição de documento (Alvará)
14/02/2023, 16:15
Mero expediente
14/02/2023, 12:48
Conclusão (para decisão)
14/02/2023, 10:44
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 10:40
Documento (Certidão)
14/02/2023, 10:30
Documento (Certidão)
14/02/2023, 10:19
Decurso de Prazo
14/02/2023, 05:31
Decurso de Prazo
11/02/2023, 05:11
Decurso de Prazo
07/02/2023, 17:48
Documento (Certidão)
06/02/2023, 14:11
Decurso de Prazo
04/02/2023, 06:33
Decurso de Prazo
28/01/2023, 05:15
Decurso de Prazo
28/01/2023, 05:15
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 13:31
Documento (Certidão)
24/01/2023, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2023, 10:58
Evolução da Classe Processual
24/01/2023, 10:01
Conclusão (para decisão)
23/01/2023, 10:12
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 11:07
Mero expediente
20/01/2023, 11:06
Conclusão (para decisão)
20/01/2023, 10:49
Documento (Certidão)
20/01/2023, 10:45
Decurso de Prazo
19/01/2023, 03:05
Decurso de Prazo
19/01/2023, 03:05
Documento (Certidão)
17/01/2023, 10:52
Movimentação processual (Inválido)
17/01/2023, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 20:40
Documento (Certidão)
16/01/2023, 20:38
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 17:37
Outras Decisões
16/01/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 11:11
Conclusão (para decisão)
23/12/2022, 08:25
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2022, 11:48
Mero expediente
19/12/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 10:21
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 09:24
Documento (Certidão)
12/12/2022, 13:36
Decurso de Prazo
09/12/2022, 10:07
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 15:12
Documento (Certidão)
29/11/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 14:11
Documento (Outros documentos)
29/11/2022, 14:09
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2022, 19:30
Mero expediente
28/10/2022, 11:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/10/2022, 10:20
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 09:07
Recebimento
24/10/2022, 08:18
Documento (Outros documentos)
24/10/2022, 08:18
Remessa (em grau de recurso)
17/07/2021, 09:30
Decurso de Prazo
14/07/2021, 01:11
Documento (Certidão)
30/06/2021, 18:40
Petição (Contra-razões)
30/06/2021, 15:32
Decurso de Prazo
19/06/2021, 03:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2021, 18:10
Documento (Certidão)
18/06/2021, 18:08
Petição (Recurso inominado)
18/06/2021, 15:44
Decurso de Prazo
13/06/2021, 03:02
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2021, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2021, 12:54
Procedência em Parte
24/05/2021, 11:04
Conclusão (para julgamento)
08/02/2021, 17:37
Documento (Certidão)
08/02/2021, 17:36
Petição (Petição (outras))
22/12/2020, 15:59
Documento (Certidão)
13/12/2020, 14:07
Mero expediente
15/10/2020, 16:20
Conclusão (para despacho)
17/09/2020, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2020, 16:09
Decurso de Prazo
14/06/2020, 08:04
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 09:53
Documento (Carta)
11/05/2020, 10:51
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 20:51
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2020, 16:43
Mero expediente
27/03/2020, 14:30
Conclusão (para despacho)
27/03/2020, 08:31
Documento (Certidão)
27/03/2020, 08:31
Petição (Petição (outras))
19/03/2020, 14:49
Petição (Contestação)
06/03/2020, 16:37
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 14:48
Petição (Petição (outras))
19/02/2020, 09:36
Audiência (conciliação; realizada)
18/02/2020, 10:27
Documento (Carta)
27/01/2020, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2020, 09:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))