Monitória 0801098-05.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 49.918,87

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:35

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:43

Juntada de intimação de pauta

14/04/2026, 14:57

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de ARIANE LIRA DO CARMO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de ARIANE LIRA DO CARMO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801098-05.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 10 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:35

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:35

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:43

Juntada de intimação de pauta

14/04/2026, 14:57

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:56

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 08:00

Decisão

•25/09/2025, 19:02

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de ARIANE LIRA DO CARMO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de ARIANE LIRA DO CARMO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801098-05.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 10 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:35

Publicado Intimação em 29/05/2024.

06/12/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

06/12/2024, 06:52

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

02/12/2024, 15:08

Publicado Intimação em 13/08/2024.

02/12/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da dívida, advertindo-se que o não adimplemento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, importará em aplicação de multa legal de 10% (dez por cento) do valor do débito, conforme estabelece o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:38

Publicado Intimação em 27/06/2024.

25/11/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/11/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:35

Indeferido o pedido de JUSCIELZO RODRIGUES REBOUCAS

17/10/2024, 14:24

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

17/10/2024, 14:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUSCIELZO RODRIGUES REBOUCAS.

17/10/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 19:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/09/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ofertados embargos, intime-se a parte autora para apresentar resposta no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 702, § 5º, do CPC.

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de JUSCIELZO RODRIGUES REBOUCAS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de JUSCIELZO RODRIGUES REBOUCAS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:37

Juntada de devolução de mandado

18/07/2024, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801098-05.2024.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: JUSCIELZO RODRIGUES REBOUCAS DESPACHO Considerando o recolhimento das custas iniciais (ID 124007487), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) recebo a petição inicial e documentos. Trata-se de Ação Monitória instruída por prova escrita, sem força de título executivo, em que a parte autora visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento eleito, na forma dos artigos 700 e seguintes, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo mandado de pagamento à parte ré, no qual deverá constar o total pretendido, a ser pago em 15 (quinze) dias, somado aos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Caso a parte ré cumpra os termos do mandado, será isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do § 1º do art. 701 do CPC. No prazo supra, a parte ré poderá oferecer embargos e, não cumprindo a obrigação ou não embargando, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Ofertados embargos, intime-se a parte autora para apresentar resposta no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 702, § 5º, do CPC. Após a adoção das diligências supra, em nada mais sendo requerido pelas partes, remetam-se os autos conclusos para julgamento (Sentença). Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

19/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801098-05.2024.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: JUSCIELZO RODRIGUES REBOUCAS DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nem juntou o comprovante de pagamento das custas judiciais iniciais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: MONITÓRIA (40) Diante do exposto, determino que a parte autora seja intimada, por intermédio de seu advogado, no sentido de comprovar que preenche os pressupostos autorizadores para a concessão do benefício da justiça gratuita, na forma da lei, ou, alternativamente, promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Após, uma vez atestado o recolhimento das custas, voltem os autos conclusos para Despacho Inicial. Em caso de a parte autora não cumprir com as determinações supra, voltem os autos conclusos para Sentença de Extinção. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:28

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 10:14

Acórdão

•04/05/2025, 13:49

Decisão

•17/10/2024, 14:24

Despacho

•24/06/2024, 17:33

Despacho

•27/05/2024, 13:28