Procedimento Comum Cível 0800512-40.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 11/02/2026

23/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de TARITZA TOENNIGES PUGGINA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de SERGIO CAMARA SOBRAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

29/01/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 12:09

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de SERGIO CAMARA SOBRAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de TARITZA TOENNIGES PUGGINA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:58

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 11/02/2026

23/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de TARITZA TOENNIGES PUGGINA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de SERGIO CAMARA SOBRAL em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 12:09

Decisão

•09/04/2025, 21:39

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

29/01/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 12:09

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de SERGIO CAMARA SOBRAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de TARITZA TOENNIGES PUGGINA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:50

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:45

Processo Reativado

07/05/2025, 12:43

Outras Decisões

09/04/2025, 21:39

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:32

Juntada de termo

09/01/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 15:52

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:52

Juntada de termo

09/01/2024, 15:47

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de BRUNO CESAR CASTRO DE AQUINO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de ALINE DA CONCEICAO DE MELO LIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:35

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:14

Publicado Intimação em 22/09/2023.

01/10/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

01/10/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

01/10/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

01/10/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

01/10/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

30/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

30/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

30/09/2023, 02:39

Publicado Intimação em 22/09/2023.

30/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ALINE DA CONCEICAO DE MELO LIRA Requerido(a): FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800512-40.2020.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta pela parte acima identificada em desfavor de FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR, CA

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ALINE DA CONCEICAO DE MELO LIRA Requerido(a): FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800512-40.2020.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta pela parte acima identificada em desfavor de FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR, CA

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:36

Declarada incompetência

30/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:17

Publicado Intimação em 20/03/2023.

02/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

02/06/2023, 16:11

Decorrido prazo de SERGIO CAMARA SOBRAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0800512-40.2020.8.20.5102 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a contestação de ID 92618180 apresentada pelo demandado BRUNO CESAR CASTRO DE AQUINO é tempestiva. CEARÁ-MIRIM/RN, 16 de março de 2023. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (documento assinado digitalmente na forma d

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:24

Decorrido prazo de BRUNO CESAR CASTRO DE AQUINO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:49

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2022, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de ALINE DA CONCEICAO DE MELO LIRA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 00:49

Juntada de Petição de diligência

17/08/2021, 00:49

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2021, 16:34

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR em 18/02/2021 23:59:59.

01/03/2021, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2021, 16:16

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 22:28

Conclusos para despacho

12/08/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 10:41

Conclusos para despacho

28/02/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 17:14

Decisão

•30/08/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•05/12/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 13:48

Outros documentos

•07/12/2020, 10:49

Despacho

•31/08/2020, 22:28

Despacho

•11/04/2020, 10:41