Monitória 0873595-04.2020.8.20.5001 - TJRN

Monitória 0873595-04.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:51

Recebidos os autos

30/09/2025, 13:16

Juntada de despacho

30/09/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0873595-04.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 18-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0873595-04.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de fevereiro de 2025.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando a necessidade de aferição da sua capacidade financeira, para fins de uma melhor análise do pedido de justiça gratuita, determino que os Apelantes pessoas físicas, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos:e as pessoas físicas cópia da comprovação de rendimentos, bem como da última declaração do Imposto de Renda, enquanto que as recorrentes pessoas jurídicas juntem cópia da última declaração do IRPJ, bem assim do último balanço patrimonial. Intime-se. Natal, 30 de janeiro de 2025. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024.

07/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

07/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 13/09/2024.

28/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

28/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/11/2024, 12:58

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/11/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

26/11/2024, 07:26

Publicado Intimação em 13/09/2024.

26/11/2024, 07:26

Documentos

Acórdão

•25/08/2025, 10:15

Despacho

•08/05/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0873595-04.2020.8.20.5001. autora: REALIZA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Parte ré: José Francisco Fernandes de Vasconcelos e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: MONITÓRIA (40) Parte Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte demandada, em desfavor da sentença que julgou procedente o pleito autoral, alegando omissão, requerendo que seja sanada, a fim de que seja alterado o teor decisório. A parte embargada contrarrazoou a peça recursal. É o que importa relatar, passo a decidir. Os Embargos de Declaração são ferramenta recursal nascida do rol taxativo presente no Código de Processo Civil (CPC). Tal recurso tem o condão de corrigir as inconsistências materiais e específicas de uma decisão judicial, sem, primordialmente, alterá-la, agindo apenas como mantenedor da viabilidade lógica (e concretude material) da manifestação do Estado-Juiz. Nos presentes autos, a parte demandada opôs embargos em relação à decisão anteriormente prolatada, informando a presença de omissão no que fora decidido. Em verdade, os Embargos de Declaração servem, somente, para esclarecer obscuridade, suprimir omissão ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Inobstante as alegações contidas na peça recursal, em que a parte embargante afirma não combater a decisão judicial em si, nota-se, contudo, a intenção de reavaliar o mérito através de questionamentos sobre supostos vícios. A decisão vergastada não fora eivada por vício, apenas reconheceu, unicamente, a validade e regularidade dos documentos apresentados pela parte demandante, discordando do entendimento adotado pela parte embargante. Frise-se que a reanálise da documentação ou de teses jurídicas não é adequada à via dos aclaratórios. O que se observa, portanto, é o inconformismo da parte recorrente, pugnando pela reiterada apreciação das teses de defesa. Não se obsta aqui a adoção de tese jurídica diversa, o que é permitido à parte rediscutir (através das modalidades recursais ofertadas para tanto). Os Embargos de Declaração interessam corrigir apenas a manifestação judicial defeituosa, dentro dos limites estabelecidos pelos parâmetros legais. Neste sentido, deixando de observar a presença de qualquer erro material, obscuridade ou omissão, sendo os embargos declaratórios opostos com a intenção de rediscutir o mérito da decisão, conheço do recurso da parte embargante para, no mérito, não o acolher. Operada a preclusão recursal, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoá-lo. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Em Natal/RN, 10 de setembro de 2024. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0873595-04.2020.8.20.5001. AUTOR: REALIZA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME REU: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE VASCONCELOS, MARCIA GORETTI MARTINS DO NASCIMENTO VASCONCELOS, J. F. FERNANDES REPRESENTACOES LTDA - EPP, ALFA DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO Joélio Santos ajuizou a presente Ação Ordinária contra o Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. e Banco Santander. Em suma, o autor sustenta que acumulou ao longo dos anos o valor de R$ 1.152.594,35 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme comprovação por meio da declaração de imposto de renda do exercício de 2015. Ele recebeu um convite do gerente da ré para migrar para uma agência SELECT do Banco réu, onde lhe foi oferecida a migração das aplicações que possuía, como LCI e CDB. O autor também aderiu aos serviços de corretagem de cotas de ações proporcionados pela parte demandada. Inicialmente, o autor tinha um perfil de investimento conservador, mas sem autorização, foram realizados investimentos que causaram prejuízos. Os demandados alteraram o perfil do autor para balanceado, permitindo aplicações de maior risco. Após inúmeras tentativas de resolução, o autor compareceu a uma agência do banco e descobriu que várias movimentações foram feitas em sua conta corrente, restando apenas R$ 68.279,22 (sessenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). Com base nos fatos apresentados, o autor requer a condenação da parte ré, em sede de tutela de urgência, ao bloqueio do valor aplicado na corretora. No mérito, pleiteia a restituição da totalidade dos débitos realizados na conta do autor e a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A Decisão de id. 61480439 indeferiu o pedido de antecipação da tutela pleiteada pela parte autora. Apesar de devidamente citada, a parte ré deixou de apresentar contestação tempestivamente, como informa a Certidão de id. 65720839. A sentença Id. 68272693 fora anulada pelo Acórdão Id. 75913613, sendo determinada a produção de provas e a realização de audiência de instrução. A decisão Id. 79550279 indeferiu o pedido de prova pericial, pois a sua realização implicaria em análise da proficiência e expertise “(...)dos métodos de investimento utilizados pela instituição demandada, bem como a análise dos valores e investigação dos impactos financeiros indesejáveis, considerando o explícito caráter de risco das operações citadas e o interesse da parte autora em participar de tal relação volátil(...)” e determinou o aprazamento de audiência de instrução (AIJ) para colher o depoimento das testemunhas. As partes não recorreram da decisão. AIJ realizada, porém foi concedido prazo para a parte autora complementar as informações das testemunhas LUCAS BRAGA, SANDRA GOUVEIA e WILLIANS PEREIRA (Id. 91610941). Após a complementação pela parte autora (Id. 93071267), a AIJ pode ser realizada com a presença das testemunhas (Id. 99454480), bem como foi concedido prazo para a parte requerida apresentar as notas de corretagem e os áudios em que a parte autora alegadamente anuiu com as transações (Id. 99454480). O autor contrapôs as notas de corretagem e os áudios colacionados pelos réus (Id. 103148714), seguido de manifestação da parte ré, em que justificou a quantidade de áudios anexos ao processo (Id. 103749130). Não houve maior dilação probatória. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Com permissão no art. 355, inciso I, do Código Processual Civil, passo ao julgamento antecipado da lide, por considerar desnecessária a dilação probatória, uma vez que todas as questões a serem resolvidas ou estão provadas por documentos, ou, em se tratando do regime jurídico aplicável aos casos de concessão de benefício de previdência privada, são exclusivamente de direito. Assim sendo, não há preliminares, estão presentes os pressupostos processuais de existência, requisitos de validade do processo, bem como as condições da ação. Passo à análise do mérito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela por Joélio Santos em desfavor de Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A e Banco Santander S.A. O cerne da questão diz respeito às declarações do autor quanto à ingerência dos investimentos praticada pela parte ré, informando não ter anuído com a modificação do perfil de investimento. A falta de atenção ao prazo para ofertar contestação leva à revelia, conforme o art. 344 do Código de Processo Civil. Mesmo citada, a demandada não se manifestou. A revelia gera uma presunção relativa de que os fatos articulados pelo demandante são verdadeiros, mas isso não autoriza, de imediato, a procedência do pedido, pois o autor ainda precisa provar os fatos constitutivos do seu direito (Art. 373, inciso I, do CPC). Assim, deve-se observar a verossimilhança das alegações comparando-as com o arcabouço probatório presente nos autos. Neste caso, temos um negócio jurídico válido entre particulares relacionado à administração de cotas de ações no mercado de valores. Não há comprovação de vício de vontade e os envolvidos podem ser caracterizados como capazes. O legislador brasileiro busca preservar os termos pactuados entre as partes, alinhando-se aos princípios constitucionais de estímulo econômico, liberdade e dignidade humana. Além disso, a prática de investimento financeiro, especialmente a compra e venda de ações, envolve riscos imprevisíveis, alterando-se o índice de retorno e incerteza em cada modalidade praticada. Embora não se possa determinar com certeza o sucesso e o lucro em todos os casos, a sociedade continua a produzir contratos verbais e não verbais constantemente. Por esse motivo, este juízo não acolheu o pedido autoral para produção de prova pericial nos métodos de investimento utilizados pelos requeridos. Salvo melhor juízo, a perícia envolveria rememorar fatos passados com informações atuais e analisar a proficiência dos métodos de investimento utilizados à época pela instituição demandada, bem como investigar os impactos financeiros indesejáveis. Entretanto, a perícia não se mostra capaz de subsidiar a análise de ato ilícito da ré, dada a natureza incerta do comércio de ações. A parte autora alega que, embora tenha optado pelos serviços da empresa Santander Corretora para investimentos financeiros, não concordou com a mudança de perfil ocorrida em 06/05/19. Essa alteração permitiu uma atuação mais arriscada no mercado de ações, com possibilidade de maior lucro ou prejuízo. Para analisar corretamente as alegações do autor, é necessário considerar a regra do ônus probatório estabelecida no Código de Processo Civil. O inciso I do artigo 373 impõe ao autor o ônus da prova quando pretende afirmar fatos constitutivos de seu próprio direito. E, após a análise detida dos autos, adianto que não encontrei fundamento suficiente para acolher o alegado pela parte autora. Informa o termo geral de contratação da corretora ré (id. 61072334) que esta não poderá garantir o retorno financeiro absolutamente, por ser a modalidade de negociação envolvida de incertezas. Nestes casos, para que seja analisada a licitude da atuação da parte ré, não se deve especificamente se ater aos resultados, e sim ao decorrer da prestação oferecida e a qualidade da gerência dos envolvidos. No registro de comunicações entre a parte autora e o representante da ré, responsável pela gerência dos investimentos (ID 61072479), destaca-se a constante troca de informações e disponibilidade entre as partes. O autor tinha ciência dos prejuízos nos investimentos e das tentativas de novos investimentos para minimizar as perdas. A validade dessas ações não foi questionada nos documentos. Além disso, a documentação inicial mostra que o autor se mantinha atento e em constante contato com os agentes da parte demandada. Essa conclusão também se amolda aos relatos das testemunhas inquiridas em audiência e as gravações das transações autorizadas por telefone. Segundo o relato da testemunha Lucas Braga: “(...)Tudo é explicado. Principalmente as operações que envolvem mais riscos. (...)” (Id. 99689995 – 04:41 min); E segue, “(...) A gente não pode fazer nada sem a anuência do cliente(...)” (05:06 min); “(...)A gente faz uma ligação telefônica para o cliente. E grava para formalizar. Essa é uma formalização da operação, né? Liga e explica: a operação é assim assim assado. E só executa se o cliente dá o de acordo. (...)” (05:19 min). Dentre as gravações e a análise dos demais documentos, é perceptível que era prática do réu entrar em contato com o autor por telefone, a fim de colher a anuência dele com as operações financeiras que seriam realizadas e da ciência do autor quanto aos riscos dos investimentos. Inclusive, o autor relata em uma das gravações que já havia experimentado prejuízos passados por ter adotado um perfil de maior risco: “Olhe, de 2008, 2009, uns 8 ou 9 anos no prejuízo. Reclamava internamente, mas eu dizia assim: Joélio, bem feito, quem mandou você arriscar tanto. Entendes?" (Id. 100621569 04:15 min). Na gravação de Id. 100621553, 01:09 min, é perceptível que o autor confia no método de operação: “(...) Lucas, eu confio em vocês. Entendes? Pode ficar tranquilo. (...)”. Ademais, na mesma gravação, o preposto do réu indica a possibilidade de ser realizada uma operação de Long & Short no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em ações da Iochpe, para a qual seriam vendidas ações da Embraer. O autor autoriza a operação (01:32 min ao 01:50 min). No mesmo sentido, observo que na gravação de Id. 100621561, o preposto da ré informa ao autor sobre outro negócio possível de ser realizado, para que fosse mantida uma estratégia de investimento “conservadora”. A operação também foi confirmada pelo autor no minuto 1:18. Assim, da análise dos documentos que constam nos autos, não consigo observar qual operação não foi autorizada pelo autor, bem como não entendo caracterizado qualquer ato ilícito dos réus ao supostamente não informar o requerente sobre os riscos e os resultados das operações. Por fim, os registros de contato entre o autor e o representante da ré não indicam a suposta alteração do perfil de investidor, tornando impossível acolher o relato da parte autora. Considerando o patamar dos montantes investidos e a modalidade do negócio praticado, que exige certa expertise e cautela, ambas as partes devem ter proficiência mínima na relação. Não se pode conferir benefício por aparente desnível, exceto quando aplicáveis as determinações legais. Diante de tais argumentos, pela inexistência de qualquer ato ilícito por parte do banco réu, descabe se falar em indenização por danos morais. Assim, impende-se a improcedência de todos os pedidos da inicial. D I S P O S I T I V O S E N T E N C I A L Por tudo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. Natal/RN, 09 de junho de 2024. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06

11/06/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Publicado Intimação em 12/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Todas as movimentações(145)

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