Procedimento Sumário 0806861-88.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento SumárioAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Sumário · 4ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:57

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:39

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 14:56

Conclusos para despacho

03/06/2025, 18:21

Juntada de despacho

03/06/2025, 15:52

Recebidos os autos

03/06/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806861-88.2014.8.20.6001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

29/11/2024, 08:05

Publicado Intimação em 20/08/2024.

29/11/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

29/11/2024, 03:04

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:57

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:40

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 14:56

Acórdão

•01/04/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:39

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 14:56

Conclusos para despacho

03/06/2025, 18:21

Juntada de despacho

03/06/2025, 15:52

Recebidos os autos

03/06/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806861-88.2014.8.20.6001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

29/11/2024, 08:05

Publicado Intimação em 20/08/2024.

29/11/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

29/11/2024, 03:04

Publicado Intimação em 13/06/2024.

29/11/2024, 03:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2024, 11:30

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA GIGLIANNE DE SALES CABRAL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil. Natal/RN, 16 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806861-88.2014.8.20.6001 Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:30

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:04

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA GIGLIANNE DE SALES CABRAL Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA GIGLIANNE DE SALES CABRAL para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 11 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806861-88.2014.8.20.6001

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:21

Juntada de ato ordinatório

11/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 11:21

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 10:17

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:01

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:54

Juntada de devolução de mandado

29/02/2024, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de MARIA GIGLIANNE DE SALES CABRAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 18:31

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:52

Outras Decisões

28/08/2023, 11:42

Juntada de certidão

17/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:30

Outras Decisões

27/04/2023, 18:07

Conclusos para decisão

17/01/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 08:43

Desentranhado o documento

17/01/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:22

Juntada de certidão

03/08/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:09

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:29

Declarada incompetência

10/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de MARIA GIGLIANNE DE SALES CABRAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:27

Declarada incompetência

07/10/2020, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 15:08

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:28

Juntada de certidão

19/11/2019, 16:27

Juntada de certidão

23/10/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 16:54

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 03:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 08:35

Outras Decisões

02/04/2019, 15:49

Conclusos para decisão

30/07/2018, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 09:41

Conclusos para decisão

20/03/2017, 14:27

Declarada incompetência

24/10/2016, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2016 23:59:59.

11/10/2016, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2016, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 13:46

Conclusos para despacho

09/10/2014, 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

08/10/2014, 13:45

Declarada incompetência

02/10/2014, 09:03

Conclusos para despacho

16/09/2014, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2014, 20:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2014, 17:09

Conclusos para despacho

27/08/2014, 09:15

Distribuído por sorteio

27/08/2014, 09:14

Despacho

•13/11/2024, 11:13

Despacho

•12/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:17

Sentença

•15/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 18:33

Despacho

•14/12/2023, 10:44

Decisão

•28/08/2023, 11:42

Decisão

•27/04/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:22

Despacho

•15/07/2022, 14:09

Despacho

•07/10/2020, 08:02

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/08/2025, 14:56

Acórdão

•01/04/2025, 10:15

Despacho

•13/11/2024, 11:13

Despacho

•12/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:17

Sentença

•15/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 18:33

Despacho

•14/12/2023, 10:44

Decisão

•28/08/2023, 11:42

Decisão

•27/04/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:22

Despacho

•15/07/2022, 14:09

Despacho

•07/10/2020, 08:02

Documento de Comprovação

•20/01/2020, 15:08

Decisão

•02/04/2019, 15:49

Despacho

•27/07/2018, 09:34

Despacho

•15/10/2015, 13:46

Decisão

•02/10/2014, 09:03

Decisão

•27/08/2014, 13:10