Procedimento Comum Cível 0803165-76.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JOSE ISMARQUE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA

Terceiro

JOSE GUILHERME DA SILVA

CPF

Reu

MARIA BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EUNICE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS

OAB/RN 13350·CPF·Representa: Autor

CLECIO ARAUJO DE LUCENA

OAB/RN 14759·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE ISMARQUE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA

Terceiro

JOSE GUILHERME DA SILVA

CPF

Reu

MARIA BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EUNICE DA SILVA

Reu

MARIA EUNICE DA SILVA

CPF

Reu

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UFRN - CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 18:15

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2025, 17:42

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:08

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2025, 10:14

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:14

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 18:15

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:09

Documentos

Petição

•30/06/2025, 15:35

Comunicações

•25/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2025, 17:42

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:08

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2025, 10:14

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2025, 10:12

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:12

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:51

Homologada a Transação

24/04/2025, 11:26

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 09:06

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/04/2025 12:50, 2ª Vara da Comarca de Caicó.

23/04/2025, 09:06

Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada conduzida por 22/04/2025 12:50 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

23/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2025, 09:47

Juntada de diligência

10/04/2025, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 15:08

Juntada de diligência

22/03/2025, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2025, 08:00

Juntada de diligência

17/03/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 17:39

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:09

Audiência CEJUSC - Conciliação Família designada conduzida por 22/04/2025 12:50 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

14/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Caicó

28/02/2025, 12:39

Recebidos os autos.

28/02/2025, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 09:48

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA em 20/02/2025.

28/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:13

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:19

Conclusos para despacho

10/01/2025, 07:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/01/2025, 07:59

Audiência CEJUSC - Conciliação Família cancelada conduzida por 30/01/2025 13:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

10/01/2025, 07:59

Juntada de certidão

10/01/2025, 07:58

Juntada de diligência

07/12/2024, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 09:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Família redesignada para 30/01/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.

07/11/2024, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Caicó

31/10/2024, 14:02

Recebidos os autos.

31/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:41

Juntada de documento de comprovação

16/10/2024, 13:46

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição incidental

15/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2024, 14:36

Juntada de diligência

26/08/2024, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 17:59

Juntada de diligência

25/08/2024, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 21:07

Juntada de certidão

24/08/2024, 21:07

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 10:32

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/10/2024 13:20 2ª Vara da Comarca de Caicó.

16/08/2024, 10:17

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803165-76.2024.8.20.5101. Autora: JOSE ISMARQUE DA SILVA Parte Ré: JOSE GUILHERME DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Defiro a gratuidade da justiça ao autor, por preencher os requisitos legais do art. 98 e seguintes do CPC. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento para realização de audiência de conciliação, de acordo com a disponibilidade da pauta. Cite-se a requerida para, querendo, contestar a referida ação no prazo de quinze (15) dias, na hipótese de não ocorrer a conciliação entre as partes, correndo esse prazo a partir do dia da audiência e, nessa última hipótese, fica o mesmo desde já advertido de que, em não contestando a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (arts. 344 e 697 do CPC). Caso haja contestação e havendo nesta arguição de preliminar (art. 337, CPC) ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (art. 350, CPC), intime-se a requerente, através de seu patrono, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo sempre a Secretaria com o disposto no art. 203, §4º, do CPC. Com ou sem contestação ou, após a réplica, se for o caso, faça-se conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Caicó

12/08/2024, 16:44

Recebidos os autos.

12/08/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição incidental

16/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 17:14

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803165-76.2024.8.20.5101. Autora: JOSE ISMARQUE DA SILVA Parte Ré: JOSE GUILHERME DA SILVA DESPACHO Considerando que não há elementos nos autos que permitam a esse julgador aferir a condição de hipossuficiência alegada pela parte requerente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de rendimentos, folha de pagamento atualizada ou outro documento comprobatório da insuficiência de recursos para custear o processo. Decorrido o aludido prazo, com ou sem cumprimento da determinação, devidamente certificado, voltem-me os autos novamente conclusos para decisão inicial. Cumpra-se com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão

13/06/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 17:28

Sentença

•24/04/2025, 11:26

Despacho

•28/02/2025, 09:48

Despacho

•13/01/2025, 14:19

Despacho

•16/10/2024, 15:41

Despacho

•12/08/2024, 15:00

Despacho

•14/06/2024, 10:07