Procedimento Comum Cível 0800716-84.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

CARLOS DA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:25

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BEZERRA em 13/05/2025.

20/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 04:40

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 18:56

Decisão

•13/02/2025, 14:58

18/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:25

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BEZERRA em 13/05/2025.

20/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:23

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:13

Processo Reativado

04/04/2025, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:19

Juntada de termo

16/01/2025, 16:19

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 10:10

Juntada de termo

03/08/2023, 10:09

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BEZERRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 17:39

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800716-84.2020.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CARLOS DA SILVA BEZERRA Endereço: Rua São Manoel, 160, LOTEAMENTO, SÃO GERALDO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR Endereço: Caixa Econômica Federal, SBS Quadra 4 Bloco A Lotes 3/4, Asa Sul, BRASÍLIA

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 08:33

Declarada incompetência

09/10/2022, 06:54

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 22:04

Decorrido prazo de EUGENIO ROSENDO DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:44

Conclusos para despacho

04/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR em 04/08/2021.

04/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 07:22

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2021, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2020, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:35

Conclusos para despacho

20/03/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 14:28

Decisão

•09/10/2022, 06:54

Despacho

•06/04/2022, 12:44

Despacho

•25/03/2020, 11:35