Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
14/10/2021, 06:14
Transitado em Julgado em 08/10/2021
14/10/2021, 06:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021
16/09/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021
14/09/2021, 18:50
Não conhecido o agravo de CARLOS VINICIUS SILVA SILVINO
14/09/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
10/09/2021, 16:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
10/09/2021, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2021, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2021, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2021, 14:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/06/2021, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE