Apelação Cível 0101337-29.2016.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.147,14

Órgão julgador

Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MARIA DULCE DAMASCENO FERNANDES

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA

CPF

Reu

JOAO MARIA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE

OAB/RN 2605·CPF·Representa: Autor

ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA

OAB/RN 11082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial

31/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA FONSECA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA FONSECA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial

31/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA FONSECA em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 14:53

Despacho

•04/09/2025, 14:05

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA FONSECA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:01

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de agravo interno

21/08/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DULCE DAMASCENO FERNANDES.

01/08/2025, 07:10

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:57

Recebidos os autos

17/03/2025, 11:13

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:13

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 11:13

Decisão

•01/08/2025, 07:10

Despacho

•27/06/2025, 09:48

Despacho

•31/03/2025, 13:59

Despacho

•31/03/2025, 13:57

Decisão

•25/11/2024, 15:55

Sentença

•05/06/2024, 13:54

Despacho

•06/11/2023, 19:57

Despacho

•11/04/2023, 15:12

Despacho

•25/01/2023, 16:19

Despacho

•21/07/2022, 13:31

Despacho

•02/05/2022, 19:52