Execução Fiscal 0802108-26.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.061,48

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:07

Processo Reativado

31/03/2026, 12:07

Determinado o arquivamento definitivo

30/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 10:20

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição de extinção

27/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

21/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:42

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:07

Processo Reativado

31/03/2026, 12:07

Determinado o arquivamento definitivo

30/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:20

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:07

Sentença

•30/01/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 10:20

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição de extinção

27/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

21/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:42

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:35

Juntada de certidão

10/09/2025, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 10:48

Juntada de certidão

27/08/2025, 11:11

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:03

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 14:02

Juntada de diligência

11/06/2025, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:10

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 31/03/2025.

10/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: MARILOI CASTRO BEZERRA FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0802108-26.2024.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito. ASSU/RN, 06/03/2025 ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:54

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:37

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:37

Juntada de ato ordinatório

15/01/2025, 15:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.

06/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/12/2024, 08:47

Juntada de ofício

19/11/2024, 14:02

Juntada de recibo de envio por hermes

11/10/2024, 10:43

Juntada de ofício

10/10/2024, 15:08

Juntada de recibo de envio por hermes

04/10/2024, 11:52

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:20

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: MARILOI CASTRO BEZERRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802108-26.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:44

Juntada de diligência

31/08/2024, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 14:17

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: MARILOI CASTRO BEZERRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802108-26.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 16:32

Juntada de devolução de mandado

26/07/2024, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 22:17

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: MARILOI CASTRO BEZERRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça. AÇU/RN, data do sistema. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802108-26.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:04

Juntada de certidão

06/06/2024, 04:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 04:22

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:35

Despacho

•24/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:02

Despacho

•27/05/2025, 18:10

Despacho

•11/04/2025, 16:58

Despacho

•06/03/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:10

Despacho

•04/10/2024, 09:20

Despacho

•22/05/2024, 15:44