Procedimento Comum Cível 0807005-79.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 58.344,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:43

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 21:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 12:46

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:23

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:32

Todas as movimentações(194)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 15:57

Ata da Audiência

•06/11/2025, 14:16

26/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:43

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 21:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 12:46

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:23

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:32

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 08:56

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:33

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 03:10

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 02:00

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 07:56

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 07:56

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 07:56

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 07:56

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 07:56

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:16

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2025 13:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/11/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:16

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 13:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:06

Juntada de certidão

20/10/2025, 08:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:47

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 05/11/2025 13:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

14/08/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:05

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 04/10/2022 14:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

16/07/2025, 18:49

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:43

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:26

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:26

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 04:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 17:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 15:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 13:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 12:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

21/01/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807005-79.2019.8.20.5001 Autor(es): SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA Réu(s): VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME e outros Vistos, etc. Cadastre-se a advogada DAIONE IVI MORAES MONTEOLIVA, OAB/SP 393.614. como advogada da ré Cerâmica Portinari S/A. Cadastre-se ainda no PJe o advogado Guilherme Milhomens Nogueira (id. 123993451), devendo o mesmo ser intimado para juntar procuração de seu constituinte, no prazo de 15 dias. Intime-se o autor para se manifestar sobre o pleito posto na peça de id. 86247606 - pág. 1, no mesmo prazo. NATAL, 24 de junho de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:50

Juntada de certidão

07/01/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

03/12/2024, 17:34

Publicado Intimação em 08/07/2024.

03/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:29

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:25

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807005-79.2019.8.20.5001 Autor(es): SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA Réu(s): VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME e outros Vistos, etc. Cadastre-se a advogada DAIONE IVI MORAES MONTEOLIVA, OAB/SP 393.614. como advogada da ré Cerâmica Portinari S/A. Cadastre-se ainda no PJe o advogado Guilherme Milhomens Nogueira (id. 123993451), devendo o mesmo ser intimado para juntar procuração de seu constituinte, no prazo de 15 dias. Intime-se o autor para se manifestar sobre o pleito posto na peça de id. 86247606 - pág. 1, no mesmo prazo. NATAL, 24 de junho de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de procuração

19/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão

05/02/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:28

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de contestação

26/10/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:30

Juntada de ata da audiência

04/10/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:36

Juntada de certidão

09/08/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:35

Juntada de certidão

01/08/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 11:20

Audiência conciliação designada para 04/10/2022 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/08/2022, 11:07

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/08/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:33

Outras Decisões

26/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão

10/01/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 13:14

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:57

Juntada de certidão

30/04/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 10:39

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

01/10/2020, 07:57

Audiência conciliação não-realizada para 01/10/2020 08:30.

01/10/2020, 07:57

Juntada de certidão

04/08/2020, 17:52

Decorrido prazo de VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 03:03

Juntada de Petição de certidão

08/07/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 18:58

Audiência conciliação designada para 01/10/2020 08:30.

31/03/2020, 18:57

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/03/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 09:45

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/01/2020, 15:22

Audiência conciliação realizada para 22/01/2020 11:30.

22/01/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento

20/01/2020, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2019, 15:31

Juntada de Petição de diligência

10/12/2019, 15:30

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 10:15

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 11:30.

04/11/2019, 10:13

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/11/2019, 10:11

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/08/2019, 09:04

Audiência conciliação realizada para 19/08/2019 10:00.

20/08/2019, 09:04

Juntada de Petição de contestação

16/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de certidão

16/08/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 14:09

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 10:00.

19/06/2019, 14:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/06/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 15:53

Conclusos para despacho

13/06/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 15:42

Outras Decisões

27/03/2019, 15:41

Conclusos para despacho

22/02/2019, 15:12

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:05

Despacho

•12/05/2025, 10:06

Despacho

•20/12/2024, 14:57

Despacho

•24/06/2024, 11:47

Despacho

•09/11/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:20

Decisão

•26/04/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 14:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/02/2026, 15:57

Ata da Audiência

•06/11/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:05

Despacho

•12/05/2025, 10:06

Despacho

•20/12/2024, 14:57

Despacho

•24/06/2024, 11:47

Despacho

•09/11/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:20

Decisão

•26/04/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 14:09

Despacho

•13/06/2019, 15:53

Decisão

•27/03/2019, 15:41