Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO(A)
AUTOR: LEONARDO LOPES PEREIRA (RN009719), MAX TORQUATO FONTES VARELA (RN011331)
REU: VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME, CERAMICA PORTINARI S/A ADVOGADO(A)
REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO (RN006648), RAQUEL DE AMORIM (SC029344), GUSTAVO MILHOMENS NOGUEIRA (SP444500), DAIONE IVI DE MORAES MONTEOLIVA (SP393614) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0807005-79.2019.8.20.5001
Vistos, etc. Em atenção ao comando ditado pelo art. 9º do Código de Processo Civil, intime- se a parte ré para se manifestar sobre a petição de id 169745460, em 15 (quinze) dias. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 07:56
Mero expediente
19/02/2026, 15:57
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 11:16
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 07:04
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
06/11/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 15:06
Documento (Certidão)
20/10/2025, 08:52
Publicação
18/08/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, dou ciência às partes da designação da audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, que será realizada por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 05 de novembro de 2025, às 13h30min, cujo acesso se dará através do link adiante informado e intimo partes e advogados para participação no ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGUwY2FmMTEtNWZhZi00YWIyLWEzMTAtYzk2YTM0YzY2ZDEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22d0a3b01b-f495-485f-9b1d-297c4c7df217%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/acjmr (link encurtado) Natal/RN, 12 de agosto de 2025. PATRICIA ALBERNAZ AQUINO Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 14:47
Audiência (conciliação; designada)
14/08/2025, 14:46
Ato ordinatório
12/08/2025, 13:05
Audiência (inicial; cancelada)
16/07/2025, 18:49
Publicação
20/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:43
Publicação
20/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:30
Publicação
20/05/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:26
Publicação
20/05/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:23
Publicação
20/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC. P.I NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2025, 13:20
Mero expediente
12/05/2025, 10:06
Publicação
22/01/2025, 04:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 04:18
Publicação
21/01/2025, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 17:11
Publicação
21/01/2025, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 15:22
Publicação
21/01/2025, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 13:54
Publicação
21/01/2025, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 12:22
Publicação
21/01/2025, 12:12
Publicação
21/01/2025, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0807005-79.2019.8.20.5001 Partes: SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA x VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO
Vistos, etc. Cumpra-se integralmente o despacho de id. 124283258. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807005-79.2019.8.20.5001 Autor(es): SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA Réu(s): VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME e outros
Vistos, etc. Cadastre-se a advogada DAIONE IVI MORAES MONTEOLIVA, OAB/SP 393.614. como advogada da ré Cerâmica Portinari S/A. Cadastre-se ainda no PJe o advogado Guilherme Milhomens Nogueira (id. 123993451), devendo o mesmo ser intimado para juntar procuração de seu constituinte, no prazo de 15 dias. Intime-se o autor para se manifestar sobre o pleito posto na peça de id. 86247606 - pág. 1, no mesmo prazo. NATAL, 24 de junho de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 09:50
Documento (Certidão)
07/01/2025, 09:50
Mero expediente
20/12/2024, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 17:34
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 14:29
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 10:57
Decurso de Prazo
06/08/2024, 04:19
Decurso de Prazo
27/07/2024, 03:25
Decurso de Prazo
27/07/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807005-79.2019.8.20.5001 Autor(es): SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMA Réu(s): VIVIANE ARAGAO COMERCIO DE ACABAMENTOS EIRELI - ME e outros
Vistos, etc. Cadastre-se a advogada DAIONE IVI MORAES MONTEOLIVA, OAB/SP 393.614. como advogada da ré Cerâmica Portinari S/A. Cadastre-se ainda no PJe o advogado Guilherme Milhomens Nogueira (id. 123993451), devendo o mesmo ser intimado para juntar procuração de seu constituinte, no prazo de 15 dias. Intime-se o autor para se manifestar sobre o pleito posto na peça de id. 86247606 - pág. 1, no mesmo prazo. NATAL, 24 de junho de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 10:16
Mero expediente
24/06/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 15:38
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 21:04
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 17:47
Mero expediente
09/11/2023, 16:28
Conclusão (para decisão)
10/07/2023, 10:44
Decurso de Prazo
13/04/2023, 03:11
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 15:42
Ato ordinatório
06/03/2023, 15:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2023, 15:38
Petição (Contestação)
26/10/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 18:30
Documento (Outros documentos)
04/10/2022, 14:52
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 13:36
Documento (Certidão)
09/08/2022, 19:41
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 14:35
Documento (Certidão)
01/08/2022, 12:20
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/08/2022, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 11:23
Ato ordinatório
01/08/2022, 11:20
Audiência (conciliação; designada)
01/08/2022, 11:07
Remessa (em diligência)
01/08/2022, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2022, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2022, 09:33
Outras Decisões
26/04/2022, 16:17
Conclusão (para decisão)
10/01/2022, 13:25
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 13:15
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 13:14
Decurso de Prazo
02/09/2021, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2021, 15:02
Ato ordinatório
09/08/2021, 14:57
Documento (Certidão)
30/04/2021, 12:39
Petição (Petição (outras))
06/02/2021, 17:18
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/02/2021, 11:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/02/2021, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2021, 10:43
Ato ordinatório
01/02/2021, 10:39
Remessa (em diligência)
01/10/2020, 07:57
Audiência (conciliação; não-realizada)
01/10/2020, 07:57
Documento (Certidão)
04/08/2020, 17:52
Decurso de Prazo
31/07/2020, 03:03
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 10:40
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 17:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/04/2020, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2020, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2020, 18:58
Audiência (conciliação; designada)
31/03/2020, 18:57
Remessa (em diligência)
31/03/2020, 18:55
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 09:45
Remessa (em diligência)
22/01/2020, 15:22
Audiência (conciliação; realizada)
22/01/2020, 15:22
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 09:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/01/2020, 11:22
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/12/2019, 15:31
Petição (Petição (outras))
10/12/2019, 15:30
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2019, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2019, 10:21
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2019, 10:15
Audiência (conciliação; designada)
04/11/2019, 10:13
Remessa (em diligência)
04/11/2019, 10:11
Remessa (em diligência)
20/08/2019, 09:04
Audiência (conciliação; realizada)
20/08/2019, 09:04
Petição (Contestação)
16/08/2019, 16:22
Petição (Petição (outras))
16/08/2019, 13:09
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 09:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/07/2019, 13:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/06/2019, 15:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))