Execução de Título Extrajudicial 0855240-77.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 48.867,18

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 23ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:57

Juntada de certidão

04/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL CESAR NEVES E SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR NEVES E SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(172)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 11:53

Despacho

•18/07/2025, 10:59

11/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:57

Juntada de certidão

04/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL CESAR NEVES E SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR NEVES E SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão

15/08/2025, 20:43

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:38

Juntada de alvará recebido

25/07/2025, 09:07

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de planilha de cálculos

15/05/2025, 11:26

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:11

Juntada de certidão

20/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:07

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:30

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da percepção do montante penhorado convertido em renda), atualize a dívida exequenda com rebate do valor recebido. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2025 LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0855240-77.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:02

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:54

Publicado Intimação em 18/11/2024.

06/12/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

06/12/2024, 19:40

Publicado Intimação em 18/11/2024.

06/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

06/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

05/12/2024, 15:52

Publicado Intimação em 11/07/2024.

05/12/2024, 15:52

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

25/11/2024, 09:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

24/11/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

24/11/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

20/11/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

20/11/2024, 04:55

Publicado Intimação em 18/11/2024.

20/11/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA DESPACHO À secretaria, para que certifique se houve o depósito relativo a 10% (dez por cento) do salário/benefício líquido da executada, IRANI DA SILVA LIMA, conforme já informado pelo INSS (Id 127155542). Em caso positivo, expeça-se alvará judicial eletrônico para transferência do citado valor para o exequente, considerando os seguintes dados bancários: Titular: Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte - ASFARN; CNPJ/MF nº 08.533.564/0001-00; Banco do Brasil S/A, agência nº 2870-3, conta corrente nº 19.271-6. Caso não tenha havido o depósito, expeça-se ofício ao INSS, determinando que comprove que efetuou o bloqueio referente ao mês de agosto do corrente ano. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0855240-77.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA DESPACHO À secretaria, para que certifique se houve o depósito relativo a 10% (dez por cento) do salário/benefício líquido da executada, IRANI DA SILVA LIMA, conforme já informado pelo INSS (Id 127155542). Em caso positivo, expeça-se alvará judicial eletrônico para transferência do citado valor para o exequente, considerando os seguintes dados bancários: Titular: Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte - ASFARN; CNPJ/MF nº 08.533.564/0001-00; Banco do Brasil S/A, agência nº 2870-3, conta corrente nº 19.271-6. Caso não tenha havido o depósito, expeça-se ofício ao INSS, determinando que comprove que efetuou o bloqueio referente ao mês de agosto do corrente ano. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0855240-77.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA DESPACHO À secretaria, para que certifique se houve o depósito relativo a 10% (dez por cento) do salário/benefício líquido da executada, IRANI DA SILVA LIMA, conforme já informado pelo INSS (Id 127155542). Em caso positivo, expeça-se alvará judicial eletrônico para transferência do citado valor para o exequente, considerando os seguintes dados bancários: Titular: Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte - ASFARN; CNPJ/MF nº 08.533.564/0001-00; Banco do Brasil S/A, agência nº 2870-3, conta corrente nº 19.271-6. Caso não tenha havido o depósito, expeça-se ofício ao INSS, determinando que comprove que efetuou o bloqueio referente ao mês de agosto do corrente ano. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0855240-77.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA DESPACHO À secretaria, para que certifique se houve o depósito relativo a 10% (dez por cento) do salário/benefício líquido da executada, IRANI DA SILVA LIMA, conforme já informado pelo INSS (Id 127155542). Em caso positivo, expeça-se alvará judicial eletrônico para transferência do citado valor para o exequente, considerando os seguintes dados bancários: Titular: Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte - ASFARN; CNPJ/MF nº 08.533.564/0001-00; Banco do Brasil S/A, agência nº 2870-3, conta corrente nº 19.271-6. Caso não tenha havido o depósito, expeça-se ofício ao INSS, determinando que comprove que efetuou o bloqueio referente ao mês de agosto do corrente ano. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0855240-77.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do ofício de id 127155542, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, 1 de agosto de 2024 NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIANO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0855240-77.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 08:01

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de DANIEL CESAR NEVES E SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 17:38

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 17:38

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR NEVES E SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do ofício de id 127155542, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, 1 de agosto de 2024 NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIANO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0855240-77.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:32

Juntada de ofício

30/07/2024, 11:38

Juntada de guia

16/07/2024, 12:16

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855240-77.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos hoje. Analisando os autos do Agravo de Instrumento (Proc. nº 0813269-41.2023.8.20.0000). verifico que já foi proferido acórdão, nos seguintes termos: "Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso, confirmando a decisão de ID 22922087, para determinar que a penhora de 10% (dez por cento) incida sobre a sua remuneração líquida percebida pela Agravante, adotando como parâmetro os valores constantes nos contracheques do mês de setembro de 2023 (ID22080971)." Desse modo, e considerando os termos da certidão de Id 117766920, DETERMINO que se proceda à penhora de parte dos proventos da parte executada, IRANI DA SILVA LIMA, limitada ao percentual de 10% (dez por cento) de sua remuneração líquida, paga pelo INSS, adotando como parâmetro os valores referentes ao mês de setembro de 2023. P.I.C NATAL /RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855240-77.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: IRANI DA SILVA LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos hoje. Analisando os autos do Agravo de Instrumento (Proc. nº 0813269-41.2023.8.20.0000). verifico que já foi proferido acórdão, nos seguintes termos: "Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso, confirmando a decisão de ID 22922087, para determinar que a penhora de 10% (dez por cento) incida sobre a sua remuneração líquida percebida pela Agravante, adotando como parâmetro os valores constantes nos contracheques do mês de setembro de 2023 (ID22080971)." Desse modo, e considerando os termos da certidão de Id 117766920, DETERMINO que se proceda à penhora de parte dos proventos da parte executada, IRANI DA SILVA LIMA, limitada ao percentual de 10% (dez por cento) de sua remuneração líquida, paga pelo INSS, adotando como parâmetro os valores referentes ao mês de setembro de 2023. P.I.C NATAL /RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:22

Juntada de outros documentos

19/06/2024, 09:30

Outras Decisões

24/05/2024, 12:28

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:21

Outras Decisões

02/02/2024, 15:30

Desentranhado o documento

22/01/2024, 11:15

Juntada de certidão

22/01/2024, 11:15

Juntada de certidão

18/01/2024, 08:17

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de DANIEL CESAR NEVES E SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:22

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:38

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:20

Outras Decisões

06/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:49

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:17

Juntada de certidão

26/06/2023, 18:28

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 19:40

Outras Decisões

04/05/2023, 13:06

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:24

Juntada de certidão

10/02/2023, 06:54

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:34

Outras Decisões

12/08/2022, 12:16

Conclusos para decisão

17/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:11

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 17:06

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:37

Outras Decisões

07/02/2022, 10:13

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:08

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 12:57

Outras Decisões

31/01/2022, 11:10

Conclusos para decisão

27/01/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 13:17

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 04:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:33

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 16:12

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 15:49

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:27

Juntada de ato ordinatório

05/02/2021, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2020, 16:44

Juntada de Petição de diligência

21/08/2020, 16:44

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 13:07

Outras Decisões

29/11/2019, 11:04

Conclusos para despacho

22/11/2019, 11:26

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 11:25

Despacho

•13/11/2024, 16:38

Decisão

•24/05/2024, 12:28

Despacho

•02/02/2024, 15:30

Decisão / Despacho

•18/01/2024, 08:17

Decisão

•06/09/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 13:17

Decisão

•04/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:24

Decisão

•12/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:06

Despacho

•07/02/2022, 10:13

Decisão

•31/01/2022, 11:10

Despacho

•26/10/2021, 16:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/10/2025, 11:53

Despacho

•18/07/2025, 10:59

Despacho

•13/11/2024, 16:38

Decisão

•24/05/2024, 12:28

Despacho

•02/02/2024, 15:30

Decisão / Despacho

•18/01/2024, 08:17

Decisão

•06/09/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 13:17

Decisão

•04/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:24

Decisão

•12/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:06

Despacho

•07/02/2022, 10:13

Decisão

•31/01/2022, 11:10

Despacho

•26/10/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:24

Decisão

•29/11/2019, 11:04