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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 77.728,29

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 14:49

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 16:09

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 21:34

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 23:39

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 14:49

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 18:28

Sentença

•19/01/2026, 18:02

02/03/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 16:09

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 21:34

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 23:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:25

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/10/2025, 12:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2025 14:00, 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

24/10/2025, 09:33

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 14:00, CEJUSC NATAL.

24/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:46

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

03/09/2025, 11:14

Recebidos os autos.

03/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/09/2025, 11:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:05

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 23/10/2025 14:00 em/para 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

01/09/2025, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

01/09/2025, 10:19

Recebidos os autos.

01/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:02

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 21:31

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 01:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:49

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:19

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:53

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2025, 10:16

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:39

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/02/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 04:19

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 04:19

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0868040-98.2023.8.20.5001. AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que se insurge quanto decisão que reconheceu a prescrição das faturas vencidas de dezembro de 2013 da dezembro de 2018. A parte embargada, intimada se manifestou requerendo o não provimento dos embargos. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Considerando o respeito ao prazo, conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos. Os embargos de declaração são cabíveis quando há, na sentença ou decisão, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil. No caso em tela, a parte autora, em verdade, se insurge quanto ao conteúdo da decisão retro, devendo manejar o recurso cabível. A decisão está adequada, suficiente e bem fundamentada, não havendo quaisquer omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidas, sanadas ou integradas, ou erro material a ser corrigido. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento, mantendo inalterada a decisão retro. P. I. C. Natal/RN, data registrada no sistema. ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0868040-98.2023.8.20.5001. AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que se insurge quanto decisão que reconheceu a prescrição das faturas vencidas de dezembro de 2013 da dezembro de 2018. A parte embargada, intimada se manifestou requerendo o não provimento dos embargos. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Considerando o respeito ao prazo, conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos. Os embargos de declaração são cabíveis quando há, na sentença ou decisão, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil. No caso em tela, a parte autora, em verdade, se insurge quanto ao conteúdo da decisão retro, devendo manejar o recurso cabível. A decisão está adequada, suficiente e bem fundamentada, não havendo quaisquer omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidas, sanadas ou integradas, ou erro material a ser corrigido. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento, mantendo inalterada a decisão retro. P. I. C. Natal/RN, data registrada no sistema. ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:32

Embargos de declaração não acolhidos

04/12/2024, 17:39

Publicado Intimação em 15/07/2024.

25/11/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

25/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:10

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se EMBARGOS MONITÓRIOS opostos pela parte ré no ID 125555366 (CPC, art. 702, § 5º). Natal-RN, 11 de julho de 2024. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN PROCESSO Nº: 0868040-98.2023.8.20.5001 CLASSE: MONITÓRIA (40)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:44

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024, 09:43

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 21:51

Decorrido prazo de MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:08

Juntada de diligência

18/06/2024, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 23:00

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:07

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:06

Outras Decisões

29/11/2023, 20:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PARTE AUTORA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN.

29/11/2023, 20:07

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:13

Despacho

•27/08/2025, 14:02

Despacho

•11/07/2025, 11:12

Despacho

•27/03/2025, 18:01

Decisão

•04/12/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:09

Decisão

•09/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:43

Despacho

•05/03/2024, 11:07

Decisão

•29/11/2023, 20:07