Procedimento Comum Cível 0801506-93.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.883,28

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:35

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

01/06/2025, 07:53

Juntada de intimação de pauta

29/05/2025, 10:24

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:09

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801506-93.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 16 de dezembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:44

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:35

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

01/06/2025, 07:53

Juntada de intimação de pauta

29/05/2025, 10:24

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:24

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:56

Acórdão

•26/04/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:09

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801506-93.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 16 de dezembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/12/2024, 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 14/08/2024.

23/11/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

23/11/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:56

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024, 16:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801506-93.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RÉU: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. Considerando a natureza do imbróglio travado nos autos, sendo que a resolução do mérito se dá, em regra, unicamente pela análise das provas documentais, e ante a ausência de justificativa da necessidade da prova oral e qual sua influência no julgamento, INDEFIRO o pedido formulado pela parte ré no ID 133500125, por entender que as provas carreadas aos autos são suficientes para o juízo de cognição exauriente. Dessarte, determino à Secretaria Judiciária que proceda com a conclusão do feito para julgamento, no afã de observar a ordem cronológica de conclusão para Sentença. Intimem-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:54

Indeferido o pedido de BANCO BMG S/A

07/11/2024, 10:47

Conclusos para decisão

29/10/2024, 15:59

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:06

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES.

04/09/2024, 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801506-93.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RÉU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais e Liminar de Suspensão de Cobrança de Valor ajuizada por FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES em desfavor do BANCO BMG S.A. Ao compulsar os autos, observa-se que a petição inicial não se encontra coadunada à previsão legal do inciso II do art. 319 do Código de Processo Civil (CPC), posto que veio desacompanhada do comprovante atualizado de residência da parte autora, o qual se encontra sem identificação legível e datado de novembro de 2023 (ID 125768289), perfazendo cerca de 09 (nove) meses até o corrente momento. Isto posto, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial (arts. 320 e 321 do CPC), juntando aos autos comprovante de residência atualizado referente à parte autora, conforme supra explanado. Atendida a determinação supra ou decorrido o prazo sem atendimento, certifique-se nos autos. Em seguida, voltem os autos conclusos para Decisão de Urgência Inicial. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 17:14

Determinada a emenda à inicial

12/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 15:02

Conclusos para decisão

10/08/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 14:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801506-93.2024.8.20.5113. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RÉU: BANCO BMG S/A DECISÃO Visto. Ao compulsar detidamente os autos, observa-se que a petição inicial está acompanhada de comprovante de residência desatualizado do autor, que se encontra datado de 14 de novembro de 2023, perfazendo cerca de 08 (oito) meses até o momento (ID 125768289). Sendo assim, por se encontrar a exordial e os documentos que a acompanham em dissonância às disposições legais do arts. 319, inciso II, do Código do Processo Civil (CPC), com base no art. 321 do CPC, DETERMINO que a parte autora seja intimada a proceder com a emenda à petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar ao feito comprovante de residência atualizado, sob pena de indeferimento da exordial, independentemente da intimação pessoal. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para Decisão de Urgência Inicial. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

15/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:17

Determinada a emenda à inicial

12/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 16:41

Sentença

•12/11/2024, 16:13

Decisão

•07/11/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 06:26

Decisão

•04/09/2024, 14:36

Despacho

•12/08/2024, 17:07

Decisão

•12/07/2024, 11:06