Habeas Corpus Criminal 0800136-28.2023.8.20.5400 - TJRN | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 015.***.***-09

Autor

JUIZ DA 13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Reu

2 CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

Movimentacoes

Juntada de documento de comprovação

23/03/2023, 10:28

Expedição de Ofício.

23/03/2023, 09:49

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Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB/RN 8770•Representa: ATIVO

Juntada de termo

23/03/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:34

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:44

Conclusos para decisão

20/03/2023, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alexandre Souza Cassiano dos Santos Paciente: Robson Eduardo Oliveira do Nascimento Aut. Coatora: Juiz de Direito da 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo (Plantonista) D E C I S Ã O Habeas Corpus com pedido liminar impetrado por Alexandre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Plantão Judiciário Habeas Corpus com Liminar nº 0800136-28.2023.8.20.5400

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 07:42

Não Concedida a Medida Liminar

17/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão

17/03/2023, 16:26

Documentos

DECISÃO / DESPACHO

•14/06/2023, 09:23

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 13:16

DESPACHO

•22/03/2023, 16:05

DESPACHO

•21/03/2023, 16:34

DECISÃO

•17/03/2023, 18:20

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