Procedimento Comum Cível 0853137-68.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2017

Valor da Causa

R$ 93.700,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

SIDINEIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ERICA

Terceiro

MANOEL MARQUES DE MELO

Terceiro

ADRIENE

Terceiro

INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO

OAB/RN 6648·CPF·Representa: Réu

JOSE LOPES DA SILVA NETO

OAB/RN 5979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SIDINEIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ERICA

Terceiro

MANOEL MARQUES DE MELO

Terceiro

ADRIENE

Terceiro

INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN

CNPJ

Reu

ADRIENE DO NASCIMENTO LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERICA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIENE

OUTROS_PARTICIPANTES

9 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:48

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 19/05/2025

26/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.

03/05/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

03/05/2025, 06:58

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:02

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 17:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.

07/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

07/12/2024, 02:45

Todas as movimentações(247)

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:48

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 19/05/2025

26/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 19/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 17:10

Despacho

•19/07/2024, 09:10

20/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.

03/05/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

03/05/2025, 06:58

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:02

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 17:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.

07/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

07/12/2024, 02:45

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:24

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:30, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/09/2024, 14:35

Audiência Instrução realizada para 25/09/2024 09:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 18:29

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 17:53

Juntada de diligência

08/08/2024, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: SIDINEIA MARIA DA SILVA Réu: INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0853137-68.2017.8.20.5001 Designo audiência de instrução para o dia 25 de setembro do corrente ano, às 09:30, a ser realizada na forma presencial na sala de audiências da 10ª Vara Cível desta Capital. As partes e seus advogados deverão portar documento de identificação. Para inquirição de testemunhas arroladas pelas partes, levando em consideração o preceito esculpido no art. 455 do CPC/15, os advogados das partes deverão providenciar a intimação das testemunhas acerca do presente despacho. Intimem-se as partes, pessoalmente, por carta ou e-mail ou WhatsApp, para que compareçam à audiência e prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

24/07/2024, 00:00

Audiência Instrução designada para 25/09/2024 09:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/07/2024, 11:10

Audiência Instrução cancelada para 09/04/2024 09:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/07/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:10

Juntada de diligência

05/04/2024, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 10:28

Juntada de diligência

02/04/2024, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 20:25

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:42

Outras Decisões

01/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 08:45

Juntada de certidão

28/03/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2024, 10:07

Juntada de diligência

28/03/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:52

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2024, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 09:03

Juntada de certidão

26/02/2024, 09:03

Juntada de diligência

16/02/2024, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 10:53

Audiência instrução designada para 09/04/2024 09:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/01/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:33

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:51

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de laudo pericial

02/09/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:04

Juntada de outros documentos

09/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 02:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:11

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição incidental

09/02/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 08:32

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

27/01/2022, 08:32

Conclusos para despacho

27/01/2022, 07:47

Juntada de certidão

27/01/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:40

Juntada de certidão

17/06/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 09:46

Expedição de Ofício.

20/05/2021, 09:43

Outras Decisões

05/05/2021, 17:52

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:35

Expedição de Ofício.

19/10/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2020, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 17:31

Conclusos para despacho

12/10/2020, 14:51

Juntada de certidão

12/10/2020, 14:49

Juntada de certidão

18/02/2020, 14:42

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:29

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 01:18

Juntada de certidão

01/10/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 17:17

Outras Decisões

23/09/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 15:22

Conclusos para despacho

10/08/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 09:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 15:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 13:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 10:09

Decorrido prazo de SIDINEIA MARIA DA SILVA em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 16:29

Juntada de certidão

23/03/2018, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:19

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 10:41

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:17

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:31

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:26

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 09:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:46

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:45

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2018, 15:40

Juntada de Petição de contestação

15/03/2018, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN em 01/03/2018 09:30:00.

01/03/2018, 13:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

01/03/2018, 12:07

Audiência conciliação realizada para 01/03/2018 09:30.

01/03/2018, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 09:36

Juntada de certidão

15/02/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2018, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2018, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 14:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2018, 14:35

Audiência conciliação designada para 01/03/2018 09:30.

15/01/2018, 14:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/01/2018, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 16:36

Juntada de Petição de petição incidental

27/11/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição incidental

17/11/2017, 12:16

Juntada de Petição de petição incidental

17/11/2017, 12:07

Conclusos para despacho

17/11/2017, 12:04

Juntada de Petição de petição incidental

17/11/2017, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2017, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 09:00

Juntada de Petição de petição incidental

16/11/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição incidental

16/11/2017, 14:16

Juntada de Petição de petição incidental

16/11/2017, 14:08

Conclusos para despacho

15/11/2017, 11:33

Distribuído por sorteio

15/11/2017, 11:33

Juntada de Petição de petição inicial

14/11/2017, 15:42

Despacho

•01/04/2024, 15:35

Despacho

•25/03/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 10:16

Despacho

•24/01/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:37

Despacho

•01/04/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 08:47

Certidão

•27/01/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 16:40

Decisão

•05/05/2021, 17:52

Todos os documentos(22)

Sentença

•22/04/2025, 17:10

Despacho

•19/07/2024, 09:10

Despacho

•01/04/2024, 15:35

Despacho

•25/03/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 10:16

Despacho

•24/01/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:37

Despacho

•01/04/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 08:47

Certidão

•27/01/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 16:40

Decisão

•05/05/2021, 17:52

Despacho

•14/10/2020, 17:31

Decisão

•23/09/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 13:52

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 12:38

Ato Ordinatório

•15/01/2018, 14:35

Despacho

•13/12/2017, 16:36

Despacho

•17/11/2017, 09:00