Procedimento Comum Cível 0801175-91.2023.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.239,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO

OAB/RN 11195·CPF·Representa: Autor

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES

OAB/RN 13138·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:09

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:08

Juntada de intimação de pauta

04/03/2026, 09:02

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 10:47

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:58

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:54

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 16:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 06:15

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:09

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:08

Juntada de intimação de pauta

04/03/2026, 09:02

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2025, 11:53

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 22:25

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 10:47

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:58

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:54

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 16:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 06:15

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:34

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 10:32

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de substabelecimento

16/06/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/06/2025 10:00, Vara Única da Comarca de São Miguel.

16/06/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:28

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 16/06/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.

16/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2025, 15:21

Juntada de certidão

13/06/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025, 09:54

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:55

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:48

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/06/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.

25/03/2025, 08:45

Outras Decisões

27/02/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

05/12/2024, 10:09

Publicado Intimação em 02/08/2024.

05/12/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

11/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:35

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:35

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:35

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 23:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801175-91.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as.. Cumpra-se. São Miguel/RN, 31 de julho de 2024. LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 23:22

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 10:07

Sentença

•10/09/2025, 10:32

Ata da Audiência

•16/06/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:40

Decisão

•27/02/2025, 08:13

Despacho

•01/11/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:10

Decisão

•03/08/2023, 09:00