Procedimento Comum Cível 0802235-52.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.204,12

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:52

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:45

Juntada de certidão

03/03/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:33

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 23:27

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 16:18

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 14:04

Decisão

•31/10/2025, 10:22

09/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:52

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:45

Juntada de certidão

03/03/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:33

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 23:27

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:44

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:41

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:43

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:37

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:07

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:28

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/10/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 09:58

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:56

Juntada de intimação de pauta

30/10/2025, 14:05

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/08/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 16:06

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 18:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 17:53

Julgado procedente o pedido

04/07/2025, 17:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:51

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:39

Outras Decisões

28/05/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2025, 16:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:59

Outras Decisões

14/04/2025, 22:11

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802235-52.2024.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que a demandada alega que a contratação se deu através de contato telefônico e que juntou link da suposta gravação (https://drive.google.com/file/d/1KkN79NwTgwBxT8B_VSDIhHVHwaOgEO5E/view?usp=sharing), no entanto, não foi possível obter acesso à mídia, em razão de problema na reprodução da mídia e erro ao tentar efetuar o download do referido arquivo, DETERMINO: a) intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar ao PJe o arquivo de áudio constante no endereço eletrônico (Google Drive), tendo em vista que a versão do Processo Judicial Eletrônico em utilização, permite a juntada deste tipo de arquivo; b) com a juntada da mídia ou mesmo decorrido o prazo da alínea "a", sem manifestação, autos conclusos. 2. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:09

Outras Decisões

01/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 01:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802235-52.2024.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando as manifestações apresentadas pela perita Érika Carvalho de Araújo Silva (ID 136689708) e pelo perito Felipe Queiroga Gadelha (ID 140572761), isso no tocante à realização da prova técnica, no sentido da "impossibilidade prosseguimento do exame em espectograma, visto a mídia questionada apresentar resposta de curta duração e de forma monóloga, prejudicando o estudo técnico", DECLARO a impossibilidade de realização da perícia. 2. Pelas razões expostas no item 1, ou seja, que dois peritos se manifestaram no mesmo sentido, quanto à impossibilidade de realização da prova técnica, INDEFIRO o pedido de nomeação de novo perito formulado pela parte demandada (ID 142286146). 3. Outrossim, determino, com a finalidade de dar prosseguimento ao feito, que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intimem-se as partes autora e ré, por intermédio dos advogados habilitados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar eventuais outras provas que desejem produzir, indicando os fatos sobre os quais recairá a atividade probatória; b) com a juntada de manifestações ou mesmo o transcurso do prazo referido no item 3, "a", voltem conclusos para decisão. 4. Publicado no PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:16

Outras Decisões

28/02/2025, 11:46

Conclusos para decisão

27/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:31

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802235-52.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCO CANINDE MEDEIROS Réu: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao promovido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 140572761. CURRAIS NOVOS 24/01/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 08:30

Conclusos para decisão

22/01/2025, 07:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 07:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

21/01/2025, 14:37

Recebidos os autos.

21/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/01/2025, 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

19/12/2024, 11:29

Recebidos os autos.

19/12/2024, 11:29

Outras Decisões

19/12/2024, 11:08

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 08:47

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802235-52.2024.8.20.5103. REQUERENTE: FRANCISCO CANINDE MEDEIROS REQUERIDO: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, intimo os representantes legais das partes para manifestação acerca da petição juntada pela Perita em ID 136689708. Currais Novos/RN, 9 de dezembro de 2024. GEORGINA PATRICIA BATISTA NICOLAU Chefe de Secretaria (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - ntiPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cejusc "Princesa do Seridó" - Comarca de Currais Novos 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2024, 10:54

Publicado Intimação em 02/08/2024.

07/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

07/12/2024, 02:31

Publicado Intimação em 18/09/2024.

06/12/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

06/12/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

05/12/2024, 08:40

Publicado Intimação em 02/08/2024.

05/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

13/11/2024, 17:02

Recebidos os autos.

13/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:26

Juntada de diligência

12/11/2024, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 18:42

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de ERIKA CARVALHO DE ARAÚJO SILVA em 11/11/2024.

12/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

07/10/2024, 16:11

Recebidos os autos.

07/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 17:15

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802235-52.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCO CANINDE MEDEIROS Réu: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para apresentar quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 16/09/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802235-52.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCO CANINDE MEDEIROS Réu: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para apresentar quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 16/09/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802235-52.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCO CANINDE MEDEIROS Réu: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para que informem se desejam produzir outras provas, além das já constantes no processo, com a ressalva de que a omissão será interpretada como pedido de julgamento antecipado (15 dias), devendo, a parte promovida, apresentar comprovante de depósito dos honorários periciais, no prazo estabelecido, sob pena de julgamento antecipado. CURRAIS NOVOS 31/07/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802235-52.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCO CANINDE MEDEIROS Réu: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para que informem se desejam produzir outras provas, além das já constantes no processo, com a ressalva de que a omissão será interpretada como pedido de julgamento antecipado (15 dias), devendo, a parte promovida, apresentar comprovante de depósito dos honorários periciais, no prazo estabelecido, sob pena de julgamento antecipado. CURRAIS NOVOS 31/07/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:16

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2024, 10:57

Juntada de termo

06/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2024, 11:19

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:58

Juntada de certidão

22/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 07:26

Determinada a emenda à inicial

14/05/2024, 17:57

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 14:28

Acórdão

•19/09/2025, 11:52

Sentença

•04/07/2025, 17:33

Decisão

•28/05/2025, 08:25

Decisão

•14/04/2025, 22:11

Decisão

•01/04/2025, 11:48

Decisão

•28/02/2025, 11:46

Despacho

•10/02/2025, 15:57

Despacho

•22/01/2025, 08:30

Decisão

•19/12/2024, 11:08

Decisão

•22/08/2024, 14:45

Decisão

•26/05/2024, 11:19

Decisão

•14/05/2024, 17:57