Procedimento Comum Cível 0803371-93.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.540,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/06/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 21:35

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:19

Julgado improcedente o pedido

16/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:31

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/06/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:08

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 12:40

Despacho

•13/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 21:35

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:19

Julgado improcedente o pedido

16/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:31

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA em 13/03/2025.

19/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 07:52

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803371-93.2024.8.20.5100 Partes: JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. P.I. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 03:01

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de procuração

17/01/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:29

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:20

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 14:51

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA Réu: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO Diante das especificidades da causa, em que entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803371-93.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão. Publique-se. Cumpra-se. ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:48

Conclusos para decisão

01/08/2024, 20:53

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 20:53

Despacho

•09/12/2024, 15:29

Despacho

•02/08/2024, 10:48