Procedimento Comum Cível 0802549-40.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.683,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

DAMIAO TRAJANO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

KAYO MELO DE SOUSA

OAB/RN 12873·CPF·Representa: Autor

HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA

OAB/RN 17969·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

DIEGO SOARES CRUZ

OAB/SP 324392·CPF·Representa: Réu

TAYSSA MARTINS AMARAL

OAB/GO 42710·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DAMIAO TRAJANO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

LOURENCO VICENTE DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de TAYSSA MARTINS AMARAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de DIEGO SOARES CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 23:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:02

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 11:29

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 11:29

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 14:11

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de TAYSSA MARTINS AMARAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de DIEGO SOARES CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 11:23

Despacho

•28/05/2025, 13:27

18/12/2025, 23:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:02

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 11:29

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 11:29

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 14:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:43

Processo Reativado

29/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2025, 08:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:42

Publicado Intimação em 07/08/2024.

29/11/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/11/2024, 02:43

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:32

Decorrido prazo de LOURENCO VICENTE DA SILVA FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de LOURENCO VICENTE DA SILVA FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAMIAO TRAJANO REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a determinação contida na sentença de ID 124793629, bem como, o valor do depósito judicial de ID 124793629, INTIMO o(a) requerido(a), na pessoa do advogado(a), para disponibilizar os dados bancários para expedição de alvará de transferência referente ao valor depositado da perícia, no prazo de 5 (cinco) dias. Ceará-Mirim/RN, 5 de agosto de 2024. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. (84)3673-9410 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0802549-40.2020.8.20.5102

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 23/07/2024

05/08/2024, 09:23

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 05:23

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:39

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:47

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de DAMIAO TRAJANO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

10/10/2023, 09:15

Juntada de termo

10/10/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:12

Outras Decisões

05/10/2023, 16:35

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:10

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:37

Outras Decisões

18/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:21

Juntada de termo

06/12/2022, 14:53

Juntada de termo

17/11/2022, 16:34

Expedição de Ofício.

03/10/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:21

Juntada de certidão

09/06/2022, 10:19

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 09:56

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 12:05

Conclusos para despacho

07/12/2021, 18:17

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 10:00

Audiência conciliação realizada para 11/11/2021 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

11/11/2021, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2021, 08:56

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 14:30

Audiência conciliação designada para 11/11/2021 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

23/09/2021, 14:17

Audiência conciliação realizada para 22/09/2021 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

22/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:17

Audiência conciliação designada para 22/09/2021 09:00 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

22/07/2021, 10:07

Desentranhado o documento

22/07/2021, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:07

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2020, 15:04

Conclusos para decisão

08/11/2020, 01:54

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 01:53

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:33

Sentença

•01/07/2024, 08:22

Despacho

•17/06/2024, 16:48

Despacho

•09/02/2024, 07:42

Despacho

•10/10/2023, 16:09

Decisão

•05/10/2023, 16:35

Despacho

•22/09/2023, 13:10

Decisão

•18/09/2023, 18:03

Despacho

•03/10/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:20

Despacho

•27/04/2022, 12:05

Ata da Audiência

•11/11/2021, 10:00

Outros documentos

•13/10/2021, 14:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/10/2025, 11:23

Despacho

•28/05/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:33

Sentença

•01/07/2024, 08:22

Despacho

•17/06/2024, 16:48

Despacho

•09/02/2024, 07:42

Despacho

•10/10/2023, 16:09

Decisão

•05/10/2023, 16:35

Despacho

•22/09/2023, 13:10

Decisão

•18/09/2023, 18:03

Despacho

•03/10/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:20

Despacho

•27/04/2022, 12:05

Ata da Audiência

•11/11/2021, 10:00

Outros documentos

•13/10/2021, 14:31

Outros documentos

•13/10/2021, 14:30

Outros documentos

•13/10/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 14:07

Decisão

•09/11/2020, 15:04