Cumprimento de sentença 0801135-72.2020.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.324,14

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2025, 06:52

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:18

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 05:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 08:34

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•23/08/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 11:29

06/09/2025, 06:52

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:18

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 05:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:30

Juntada de ato ordinatório

09/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2025, 12:37

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:31

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:14

Juntada de ato ordinatório

05/08/2025, 09:13

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 05:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2025, 05:50

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:44

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:40

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801135-72.2020.8.20.5145 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN. Por ordem do Dr. TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do Id 142770260 e anexos, requerendo o que entender de direito Nísia Floresta, 16 de março de 2025. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 20:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:48

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 10:46

Juntada de intimação de pauta

30/01/2025, 13:34

Recebidos os autos

30/01/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801135-72.2020.8.20.5145, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 03 a 09/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2024.

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:01

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024, 07:59

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2024, 13:07

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:43

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 13:42

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2023, 20:02

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 15:00

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:48

Juntada de Petição de comunicações

12/10/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:04

Decretada a revelia

08/10/2022, 15:41

Conclusos para despacho

04/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:52

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 18:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 11:22

Audiência conciliação realizada para 03/02/2021 11:00.

03/02/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 08:47

Audiência conciliação designada para 03/02/2021 11:00.

29/10/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 09:04

Petição

•08/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:13

Despacho

•23/07/2025, 09:51

Despacho

•05/05/2025, 11:52

Petição

•12/02/2025, 20:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:46

Acórdão

•26/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 17:15

Acórdão

•23/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 16:59

Todos os documentos(26)

Sentença

•23/08/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 11:29

Petição

•08/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:13

Despacho

•23/07/2025, 09:51

Despacho

•05/05/2025, 11:52

Petição

•12/02/2025, 20:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:46

Acórdão

•26/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 17:15

Acórdão

•23/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 07:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 16:59

Sentença

•08/01/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:42

Sentença

•20/03/2023, 11:06

Despacho

•08/10/2022, 15:41

Despacho

•16/05/2022, 19:52

Despacho

•21/04/2021, 15:49