Procedimento Comum Cível 0801257-45.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 321.397,84

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:45

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 13:58

Conclusos para despacho

20/09/2025, 07:51

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:05

Juntada de intimação de pauta

19/09/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2025, 07:46

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 22:11

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:45

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 13:58

Conclusos para despacho

20/09/2025, 07:51

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 13:58

Acórdão

•18/08/2025, 09:59

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:05

Juntada de intimação de pauta

19/09/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2025, 07:46

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 22:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 01:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 08:13

Juntada de certidão

01/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 02:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801257-45.2024.8.20.5113. AUTOR: IENDYS ASSUNCAO OLIVEIRA COSTA REU: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que foi determinada a designação de audiência de instrução para oitiva das partes (ID 137754123), conforme requerido pela parte autora em ID 136597754. Em que pese o deferimento anterior, analisando detidamente os autos, observa-se que não há razão para a designação da audiência de instrução, haja vista que a matéria em discussão restringe-se a questões de direito e de fatos que podem ser comprovadas por documentos, não havendo necessidade de produção de prova oral para o deslinde da controvérsia. Assim, as provas documentais já colacionadas aos autos fornecem elementos suficientes para a formação do convencimento deste juízo, tornando desnecessária a oitiva das partes em audiência de instrução. Diante do exposto, torno sem efeito o despacho de ID 137754123, pelo que INDEFIRO o pedido da requerente de designação de audiência de instrução. Assim, intimem-se as partes autora e ré para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem se possuem outras provas a produzir e, requererem o que entenderem de direito. Não havendo diligências requeridas, retornem-me os autos conclusos para Sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:22

Retirado pedido de inclusão em pauta

28/02/2025, 12:19

Indeferido o pedido de IENDYS ASSUNÇÃO OLIVEIRA COSTA

28/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:10

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801257-45.2024.8.20.5113. AUTOR: IENDYS ASSUNCAO OLIVEIRA COSTA REU: BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A DESPACHO Considerando a relevância para o melhor esclarecimento dos fato e, por conseguinte, o justo deslinde do feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido formulado pela parte autora em ID 136597754 para designar audiência de instrução. À Secretaria, apraze-se a respectiva audiência, conforme disponibilidade de pauta deste juízo. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o rol de testemunhas a serem ouvidas no ato, ciente que devem comparecer ao ato independentemente de intimação. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:50

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:51

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:09

Conclusos para decisão

09/10/2024, 06:25

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:00

Juntada de ato ordinatório

12/09/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 00:14

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801257-45.2024.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de provas adicionais); ou para se manifestar da proposta de acordo, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca-RN, 12 de agosto de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 10:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

12/08/2024, 10:18

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 12/08/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

12/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 13:59

Juntada de carta

18/07/2024, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:32

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 12/08/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

18/06/2024, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IENDYS ASSUNÇÃO OLIVEIRA COSTA.

14/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 15:18

Sentença

•22/05/2025, 10:30

Decisão

•28/02/2025, 12:19

Despacho

•04/12/2024, 17:04

Despacho

•15/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 06:15

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:32

Despacho

•14/06/2024, 13:38