Execução Fiscal 0805918-40.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.299,16

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 09:46

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 09:46

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de ELTON GOMES DE FARIA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:43

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:22

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 09:46

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 09:46

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de ELTON GOMES DE FARIA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:43

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:22

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição de extinção

21/03/2025, 09:40

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805918-40.2023.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: ELTON GOMES DE FARIA DESPACHO Sendo infrutífera a penhora de valores por meio eletrônico, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte DEFIRO a pesquisa de bens, via sistema RENAJUD, sobre a ocorrência de veículos registrados no nome do executado ELTON GOMES DE FARIA (CPF nº 060.278.524-37). Em sendo exitosa a busca, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

09/03/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:58

Juntada de certidão

07/03/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:18

Outras Decisões

19/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

03/12/2024, 14:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.

03/12/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 13:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805918-40.2023.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: ELTON GOMES DE FARIA DESPACHO Tendo em vista a informação do exequente sobre a inexistência de negociação do débito fiscal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte defiro o pedido de prosseguimento da execução, e determino a intimação do Município de Caicó, através de seu Procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as medidas expropriatórias que deseja adotar no trâmite processual. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:01

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:09

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805918-40.2023.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: ELTON GOMES DE FARIA DESPACHO Diante da petição de ID Num. 124270413 - Pág. 1, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça à Procuradoria Jurídica do Município de Caicó/RN, com vista a providenciar o parcelamento do débito fiscal, já que demonstrou interesse, consoante requerimento de ID Num. 117583141 - Pág. 1-2. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para informar sobre o parcelamento, bem como requerer o que entende pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Diligencie-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:48

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:47

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2024, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:20

Conclusos para despacho

08/12/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 18:00

Sentença

•08/05/2025, 15:41

Despacho

•08/03/2025, 10:25

Decisão

•19/02/2025, 15:36

Despacho

•31/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:09

Despacho

•23/07/2024, 16:29

Despacho

•11/12/2023, 09:20