Apelação Cível 0101617-06.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ANDREIA PIRES DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO CANINDE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA DA SILVA

CPF

Reu

FABIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GOMES BARBALHO

OAB/RN 13904·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

OAB/RN 8284·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 06:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2025, 22:17

Recebidos os autos

23/04/2025, 08:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:20

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 09:16

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 21:48

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 21:48

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 21:48

Acórdão

•05/12/2025, 12:27

Despacho

•26/09/2025, 21:17

Acórdão

•05/09/2025, 18:13

Despacho

•02/06/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:50

Sentença

•26/02/2025, 15:13

Despacho

•10/10/2022, 10:41

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Todos os documentos(26)

Despacho

•29/04/2026, 09:16

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 21:48

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 21:48

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 21:48

Acórdão

•05/12/2025, 12:27

Despacho

•26/09/2025, 21:17

Acórdão

•05/09/2025, 18:13

Despacho

•02/06/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:50

Sentença

•26/02/2025, 15:13

Despacho

•10/10/2022, 10:41

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

Decisão / Despacho

•22/04/2020, 07:35

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•22/04/2020, 07:35

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