Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
24/02/2026, 17:33
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025
17/12/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 18:40
Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO
15/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/11/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
28/11/2025, 21:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/11/2025
18/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504190530. Publicação prevista para 18/11/2025)
14/11/2025, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE