Agravo em Recurso Especial 0807441-23.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.235,30

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

EMERSON ALENCAR DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO REIS AROUCA NETO

OAB/RN 3629·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE CARVALHO DE SOUSA

OAB/RN 15432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de MASIMA INCORPORACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MICROEMPRESA

27/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/05/2025, 09:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 20:40